Política

Frutal está habilitada para receber repasse do ICMS Turismo

O Governo de Minas Gerais divulgou a listagem dos municípios mineiros inseridos no Programa de Regionalização do Turismo, que a partir deste poderão habilitar para receber os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo, e Frutal está entre as que receberão os benefícios, tendo como base o ano que vem (2024).

De acordo com a IGR Rota do Triangulo e a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o ICMS Turismo é catalisador que ajuda a implantar programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo regional.

Para ter direito ao repasse, Frutal precisou comprovar que atendia aos seguintes critérios obrigatórios: participar do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais (certificado dez-2023); ter elaborada e implantado uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).

Para consagrar Frutal no turismo, já no inicio do ano de 2024 vai buscar a categorização no Mapa do Turismo Brasileiro, o qual criará oportunidades para captação de recursos junto ao Governo Federal, através do Ministério do Turismo, e ainda, para os empresários do trade e produção associada oportunidade de negócios, financiamentos com taxas de juros especiais.

Entre 2019 e 2022 foram repassados aproximadamente 48 milhões de reais aos municípios habilitados, promovendo assim o desenvolvimento e o fortalecimento do turismo em Minas Gerais.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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