Zema sanciona obrigatoriedade do uso de máscaras
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou na tarde desta sexta-feira (17) um Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o estado de Minas Gerais. O anúncio foi feito agora há pouco em uma transmissão feita pela internet e pela TV Minas, que também contou com as presenças dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e do Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Marcelo Cabral. Durante o anúncio, Zema fez questão de destacar a preocupação com toda a população que está “ficando mais pobre” por causa desta pandemia.
“Estou muito satisfeito de estar aqui hoje sancionando a lei da Assembléia Legislativa, que determina o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes de trabalho, em todos os tipos de estabelecimentos industriais, de serviço, bancário, setor público. É uma medida de prevenção multíssimo acertada que vai contribuir no nosso embate contra o coronavírus”, disse o governador, que fez questão de ressaltar o trabalho que vem sendo feito no estado.
“Até o momento Minas Gerais está combatendo muito bem este inimigo. Nossa curva está cada vez menos inclinada e isso demonstra o comprometimento de como o povo mineiro está solidário com a causa. Por outro lado, fico extremamente preocupado e também triste com essa agonia que vem perdurando e afetado a vida dos 21 milhões de mineiros. Todos nós estamos ficando mais pobres com esta crise, mas temos visto pessoas gerenosas que estão disputas a ajudar. O coronavírus tem afetado a vida de todos nós, indistintamente”, completou Romeu Zema.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em votação em turno único na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 1.661/2020, do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A medida vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Em votação remota, 68 parlamentares foram favoráveis ao texto do projeto. Um deputado foi contra, e houve um voto em branco. O texto recebeu um substitutivo do relator Ulysses Gomes (PT), que reuniu sugestões de outros parlamentares, determinando a adoção de medidas complementares para evitar a disseminação do vírus, referentes à higienização e isolamento. O substitutivo teve a aprovação de 71 deputados.
As máscaras devem ser fornecidas pelas próprias empresas, que devem também oferecer condições necessárias para que funcionários e clientes possam higienizar as mãos. O novo texto prevê ainda que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.
