MP e prefeitos da Comarca discutem decretos municipais
Em reunião que aconteceu na tarde desta sexta-feira(17) no plenário do júri no Fórum de Frutal, os promotores Daniela Campos Abreu Serra e Renato Teixeira Rezende receberam os prefeitos de Frutal, Planura, Comendador Gomes e Fronteira para uma conversa sobre como enfrentar a pandemia do coronavírus na região. De acordo com os promotores, cada seguimento de comércio deve apresentar soluções de como funcionar daqui por diante.
A promotora Daniela Campos salientou que os ramos de negócio que não estão em funcionamento parcial ou total, devem se organizar e apresentar ao comitê gestor de cada município como poderia trabalhar sem apresentar risco de contaminação. Ainda na reunião foi acordado que o Ministério Público não fará mais parte do comitê de enfrentamento ao coronavírus devido algumas inverdades que vem sendo ditas por algumas pessoas.
Os promotores foram enfáticos ao afirmar que a decisão de flexibilização do comércio depende dos gestores dos municípios a partir do momento que tenha embasamento técnico e jurídico. Os prefeitos são unânimes ao afirmar que querem que os vários segmentos do comércio funcionem de maneira normal, porém é necessário que façam um levantamento de cada um para saber como isso poderá acontecer.
Fonte: Pontalonline.com
Nota do Blog do Portari: tivemos acesso à ata da reunião entre o MP e os prefeitos. Fica evidente que as decisões de flexibilização de comércio e demais ordens das prefeituras deverão ser fundamentadas pelos Prefeitos e embasadas não só juridicamente, mas tecnicamente no que diz respeito à preservação da saúde da população.
Alguns dos presentes destacaram que é preciso segurar as medidas como estão por pelo menos 15 dias. Também ficou claro que os prefeitos entraram em consenso de que a flexibilização deve acontecer em conjunto, fazendo com que os quatro municípios da Comarca caminhem num só sentido ao darem esse passo.
