Caso Frei Gabriel é pior do que se esperava: Receita Federal cobra R$17 milhões de imposto sonegado
Desde a última sexta, quando apontei que a continuidade do Hospital Frei Gabriel estava em risco devido ao bloqueio do CNPJ da Sociedade Amigos de São Francisco de Assis – entidade que recebe os repasses do SUS e que custeiam parte dos atendimentos realizados no hospital municipal – o assunto ganhou as ruas da cidade e, por consequência, foi alvo de matérias nas emissoras de rádio da cidade. Na manhã de hoje, com exclusividade, a Rádio 102FM, por meio do programa Raio-X, continuou repercutindo o assunto e trouxe à tona uma situação ainda mais grave: o bloqueio do CNPJ não se deu apenas pelas suspeitas de desvios de R$10 milhões no Hospital, mas também por conta da sonegação de R$17 milhões de impostos que não foram pagos pela antiga diretoria da entidade. Ou seja: na prática, como disse a manchete do Raio-X: “Que R$10 milhões que nada! O problema é de R$27 milhões!”.
O que está acontecendo neste momento são desdobramentos de uma série de denúncias feitas pela Comissão de Investigação da Câmara Municipal ainda em 2011 e 2012. A morosidade da justiça faz com que a sensação de impunidade possa prevalecer mas, como diz o ditado… a justiça tarda, mas não falha.
A informação de que a situação é mais grave ainda veio do delegado da Receita Federal de Uberaba, Mauro Luiz de Oliveira, em entrevista à repórter Paola Silveira. E ele foi taxativo: a descoberta da sonegação só se deu graças às denúncias feitas pela CEI. Ou seja… para quem achou que eu tentei misturar alhos com bugalhos, “desviar” ou “desvirtuar” o assunto, dessa vez, quem diz isso é uma autoridade do Governo Federal que, se tem uma coisa que não perdoa, é a sonegação de impostos.
Segundo ele, “foi feito um procedimento administrativo de investigação originado em função dessa denúncia ( da CEI do Frei Gabriel)”. Após o término das investigações dos auditores federais, foi feito um débito fiscal em desfavor da entidade, sendo que, a Prefeitura, foi considerada “irresponsável” pelas contribuições, já que, em tese, os médicos deveriam ser pagos pelo próprio município, tal como apontou o relatório técnico da CEI à época. “O que foi constatado nesse caso em específico, se tratou de uma simulação. Era um serviço que a Prefeitura estava prestando através de um ente criado de maneira simulada onde culminou com esse cancelamento do CNPJ”.
E não basta pagar a multa para liberar o CNPJ, conforme o delegado afirmou. É preciso limpar a “bagunça” feita para que a Sociedade possa estar regularizada novamente. Enfim, melhor do que eu discutir o assunto é vocês ouvirem a gravação, mais uma vez gentilmente cedida pelo amigo Edilson Luiz e disponibilizada abaixo:
