Convale oficializa detalhes para assinatura do contrato de concessão de resíduos sólidos
O presidente do Covale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas. oficializa para a próxima segunda-feira (07.novembro), às 10h, no Anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria de Santana Borges, 141, Mercês, a realização da cerimônia de assinatura do Contrato da concessão comum de exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento de resíduos sólidos domiciliares (RDO), bem como o de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) e da limpeza urbana (RPU) dos municípios do Convale, com a S AMBIENTAL SPE LTDA, que abrange os municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.
Trata-se da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbana estruturada de forma a garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social desses serviços no Brasil, como preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010 e a Política Federal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445, de 2007 já com as alterações da Lei nº 14.026, de 2020.
O projeto para manejo de resíduos sólidos urbanos do Convale/MG, ressalta o prefeito Renato Soares de Freitas, é um dos cinco projetos pilotos do FEP. E acrescenta: “É o primeiro projeto piloto do setor de resíduos sólidos urbanos, integrante de consórcio público, que foi colocado em licitação no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público Privada – FEP da SPPI/ME”.
No convite expedido no último final de semana, mais detalhes sobre a importância da concessão: “O ganho de escala é muito relevante no manejo de resíduos. A delegação dos serviços a um mesmo concessionário promovida por meio de consórcio público intermunicipal permite incluir municípios de menor porte na solução, permitindo que estes usufruam de um serviço moderno e sustentável. Por outro lado, os pequenos municípios também auxiliam os municípios de maior porte na medida em que o volume de resíduos por eles gerado também favorece o ganho de escala, resultando em tarifas módicas a todos os cidadãos atendidos pelo projeto”.
A diretora Administrativa Convale, Vanessa Silva Faria, informa que confirmação de presença deve ser feita pelo e-mail: convale.adm2018@gmail.com
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP / assessor de Comunicação/Comvale
