Comissão de Orçamento e Comitê Gestor do Fundo se reúnem
O presidente do Judiciário estadual mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu encontro do grupo gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) e da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças da Casa, para aprovação da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para 2021.
Essa é uma das últimas etapas do processo, que agora é encaminhado à apreciação do Órgão Especial, em sessão marcada para o próximo dia 25, e em seguida é enviado ao Executivo, que consolida uma solicitação única para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião apontou foco crescente do Tribunal mineiro no aprimoramento da área fim, seja com infraestrutura física, seja com tecnologia de informação e comunicação, e a priorização do primeiro grau. Outra conclusão foi o impacto da pandemia sobre os recursos disponibilizados à administração pública.
Além do presidente, que chefia o colegiado, compõem a comissão o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; e os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques, Mariangela Meyer Pires Faleiro, Eduardo César Fortuna Grion, Maurício Pinto Ferreira e Jaqueline Calábria Albuquerque.
Projef
O desembargador Gilson Soares Lemes manifestou sua satisfação com o material elaborado, que levou em conta a situação de crise sanitária e financeira e parâmetros como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Estadual 2.865/2020, normativas do Conselho Nacional de Justiça, projeções macroeconômicas e estimativas de receita e despesa, mas sem deixar de lado as diretrizes da gestão, o Plano de Aceleração de Obras e o Programa Justiça Eficiente (Projef).
“A gente sabe das dificuldades pelas quais o estado passa, notadamente em face da pandemia, mas o Poder Judiciário tem custos, então a proposta orçamentária busca manter os investimentos e gastos com pessoal dentro da razoabilidade, ou seja, algo muito próximo do que ocorreu em 2020, mas com o reajuste da inflação e também com acréscimo da despesa com a previdência patronal, em face do aumento da alíquota”, afirmou.
O diretor executivo da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Silveira Rezende, destacou que o trabalho é fruto de extensa colaboração das áreas do TJMG e tem uma dimensão participativa relevante, tendo sido iniciado em meados de junho.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e do diretor da Seplag:
“Nossa proposta prevê um valor de R$ 8 bilhões, e está dividida em pessoal, que abarca R$ 6 bilhões, e também no Fundo Especial, com R$ 1,6 bilhão. Esses últimos recursos, que são próprios do TJMG, apresentam um grau de investimento extremamente qualificado. Estamos dando um salto de 20%, em 2020, para 30% em 2021. É uma expectativa muito boa de crescimento, que revela o robusto plano de obras e as aquisições de equipamentos de informática”, ressaltou.
Estiveram presentes, ainda, os juízes auxiliares da Presidência Rui de Almeida Magalhães e Rosemere das Graças do Couto; o diretor executivo da Diretoria de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Eduardo Antônio Codo Santos; o secretário executivo da Secretaria Especial da Presidência e das Comissões Permanentes (Sespre), Guilherme Augusto Mendes do Valle; o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares; e a servidora Giovana Gonçalves Antunes Brito.
