Coordenadora Geral do Sindiute em MG manda recado a professores de Frutal: “Não Desistam”
O Blog do Portari recebeu durante a tarde de ontem mensagem de professores da rede municipal preocupados se poderiam aderia ou não à paralisação marcada para sexta-feira, dia 10 de novembro. As mensagens apontavam que existir uma promessa do município em marcar falta e até mesmo cortar o ticket alimentação do professor que resolver aderir ao movimento de paralisação que está sendo capitaneado pelo sindicato dos professores (SINDIUTE). Para tirar algumas dúvidas sobre a legitimidade do movimento, o Blog do Portaria conversou com a Coordenadora Geral do Sindiute em Minas Gerais, professora Beatriz Cerqueira, que esclareceu dúvidas sobre essa situação e ainda deu um recado aos professores: “Não desistam”. Confira a entrevista:
Recebemos denúncia por parte de professores de uma possível forma de retaliação do município (colocando falta para os docentes e cortando ticket alimentação) contra os professores que pretendem paralisar. Esse tipo de situação é aceitável?
A greve é um direito constitucional. Ou seja qualquer trabalhador, seja da iniciativa privada ou do setor público tem o direito de exercê-lo.
O que enfrentamos em alguns municípios é a incapacidade de lidar com a organização coletiva do trabalhador. Aí acontecem práticas autoritárias como as que você citou. Nenhum trabalhador pode sofrer retaliação por aderir a uma greve, seja ela uma paralisação de um dia como é o dia 10 de novembro ou por tempo indeterminado. A retaliação além de contrariar o direito de greve pode ser caracterizada como assédio moral também.
Como os professores podem e devem proceder caso isso ocorra?
Devem denunciar. Devem não aceitar a pressão. Porque se aceitarem, depois não conseguirão mais se articular e não serão respeitados pela Administração Municipal. A resposta a este tipo de atitude é sempre se organizar coletivamente através do seu sindicato. Eu já vivi situações em que o Estado decretou o corte de ponto e até a Justiça Estadual declarou a greve ilegal. Não recuamos. O estado cancelou o corte de salário que tinha comandado e desistiu da ação. Isso porque nós nos mantivemos unidos, sem recuo diante da ameaça. É fácil quebrar um palito. Junta 100 palitos e você não vai conseguir quebrar nenhum.
É sabido se o município de Frutal assinou a notificação do Sindiute sobre a paralisação?
A notificação é um requisito exigido por lei, o que sempre é cumprido pelo sindicato. Com antecendência o sindicato tem que avisar por escrito sobre a paralisação das atividades. Desta forma a adesão ao movimento não pode ser transformada em falta comum nem ensejar punições.
O direito ao protesto (greves, paralisações, etc.) é constitucional. Essas tentativas de retaliação podem resultar em algum tipo de processo contra os gestores?
Sim. Inclusive assédio moral, além de crime contra a organização sindical, cuja competência é federal.
Qual mensagem você poderia deixar para os professores que estão inseguros quanto a adesão da paralisação mediante ameaças de descontos salariais ou mesmo substituições dos mesmos?
Não desistam. A desistência agora só fará que a Prefeitura seja ainda mais autoritária com cada servidor.
É preciso também lembrar a pauta da paralisação do dia 10/11: contra a reforma da previdência e trabalhista. O governo Temer quer aprovar uma reforma que vai simplesmente impedir que as pessoas aposentem. Isso atinge todo mundo. Aí tem uma grande contradição porque lutamos inclusive pelo direito de aposentadoria daqueles que estão sendo autoritários e tentando impedir a paralisação.
Se não nos mobilizarmos, retirarão todos os nossos direitos!
