Homem é denunciado por manter aves silvestres em cativeiro

Uma denúncia anônima, relatou que um morador estava praticando a caça ilegal de aves e mantendo os pássaros, Canários da Terra, em cativeiro. Na presença da polícia, o rapaz confirmou que tinha em cativeiro algumas aves exóticas como os Canários Belgas, na intenção de dispersar os policiais para eles não entrarem na residência.

No entanto, após muitas alegações, ele permitiu que os policiais vistoriassem o local. Ao ter acesso à casa, os militares identificaram fixadas nas paredes da varanda de dois cômodos da casa: seis gaiolas, sendo quatro em tamanhos pequenos e duas, grandes. Com elas, tinham ainda dois equipamentos conhecidos como alçapão que é um instrumento muito utilizado para captura de aves.

No interior da residência, foram encontradas oito aves da espécie, Canários da Terra. As aves foram apreendidas e examinadas pelo veterinário do Centro de Zoonoses, na qual foi constatado que elas estavam saudáveis e sem sinais de domesticação. Elas foram soltas de volta à natureza na presença do veterinário e as gaiolas foram apreendidas e destruídas.

De acordo com o artigo 29 da Lei 9.605/1998 que rege sobre os crimes ambientais, prevê como crime: “matar, perseguir, caçar e utilizar espécies da fauna silvestre nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização das autoridades competentes, incorrendo no mesmo crime quem vende, expõe a venda, exporta ou adquire, guarda em cativeiro ou depósito de animais da falta silvestre”; dito isso, o autor foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as devidas providências.

foto: Raiox Frutal

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