Justiça desclassifica acusação de homicídio e mulher responderá em liberdade caso ocorrido em Frutal
O advogado Ricardo Rocha comentou em entrevista à Rádio 97 FM o desfecho do julgamento de Graciele Aparecida da Silva, acusada inicialmente de matar Dyonatan Feliciano de Oliveira em outubro de 2023, durante uma confraternização familiar no bairro Jardim Brasil, em Frutal.
Segundo o defensor, o caso ocorreu após um desentendimento familiar que terminou em agressões físicas na via pública. Graciele, segundo a defesa, teria sido agredida pelo ex-marido e, para se defender, utilizou um casco de garrafa encontrado na rua, desferindo um único golpe que atingiu a região do tórax da vítima.
Ricardo Rocha destacou que, após o fato, a acusada prestou socorro, pediu ajuda e se apresentou espontaneamente à polícia acompanhada por advogado. O inquérito foi instaurado e ela respondeu em liberdade durante todo o processo.
Durante a audiência de instrução e julgamento, realizada na última semana, o Ministério Público havia mantido a denúncia por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Contudo, segundo o advogado, o juiz desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte, acatando a tese da defesa de que não houve intenção de matar.
“Sempre sustentamos que não ficou comprovado o dolo, a vontade de matar. Ela apenas reagiu para se desvencilhar das agressões. Infelizmente houve um resultado trágico, mas sem intenção deliberada”, afirmou Ricardo Rocha.
Com a decisão, Graciele cumprirá a pena em regime aberto, devendo prestar contas ao Judiciário conforme as determinações legais.
O advogado destacou ainda que a sentença reconheceu as circunstâncias atenuantes do caso e reforçou que a ré permanecerá à disposição da Justiça, agora na fase de execução penal.
