Presidente do TJMG reafirma compromisso de apoio às Apacs
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (2/9), uma comitiva da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) para discutir a expansão do número de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) no estado.
A Apac trabalha com uma metodologia de humanização do cumprimento da pena, no sentido de promover a recuperação e a reinserção social de pessoas privadas de liberdade.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos falou do panorama das Apacs em Minas, listando as que foram inauguradas recentemente e as que entrarão em funcionamento ainda neste ano – Itabira, Conceição das Alagoas, Betim e Visconde do Rio Branco.
Na quinta década de aplicação, a metodologia apaquiana, que surgiu por iniciativa do advogado Mário Ottoboni, no interior de São Paulo, cresceu em Minas Gerais. Atualmente são 52 unidades: 8 femininas e 44 masculinas, em diversas comarcas. “Minas é referência na aplicação da metodologia implantada nas Apacs”, disse o magistrado.
O diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, solicitou ao presidente que ele continue apoiando as Apacs, assim como os outros presidentes que o precederam. “A história das Apacs se divide em dois momentos: antes e depois do apoio incondicional do Tribunal. Antes desse apoio nós não tínhamos mais do que meia dúzia de Apac; depois que o TJMG adotou a metodologia como política pública, o método não apenas se consolidou nas Apacs já existentes, como também se expandiu por todo o estado”, afirmou.
Nesse sentido, o presidente do TJMG firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a conclusão das unidades já em construção ou em reforma e, na medida do possível, apoiar a construção em novas comarcas, para que a metodologia da Apac avance ainda mais em Minas.
