Copasa é alvo de investigação especial da Câmara de Frutal
A prestação de serviços da Copasa em Frutal está no alvo de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) instalada pela Câmara Municipal na noite do dia 2 de setembro. O principal objetivo é averiguar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, em especial após as constantes reclamações da população sobre a empresa estatal.
A Comissão será presidida pelo vereador Edivalder Fernandes “Cheiroso”, tendo como relator vereador Querino François de Oliveira Vasconcelos e como membro a vereadora Ana Cláudia Brito Marchi. Eles terão 90 dias para conduzir as investigações e apresentar um relatório conclusivo aos vereadores e à população frutalense.
Para se ter uma ideia, boa parte da cidade ficou sem o abastecimento de água nos dias 1 e 2 de setembro e, quando este foi retomado, em alguns bairros a água que saiu pela torneira estava enlameada. Além disso, há reclamações sobre a taxa para tratamento de esgoto, que hoje é de cerca de 97% do valor de consumo de água, tarifa considerada exageradamente alta pelos frutalenses.
Some-se a isso as suspeitas de que a estação experimental de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na região dos bairros Princesa Isabel e Jardim do Bosque, não esteja realizando tratamento adequado dos dejetos que chegam até lá. Denúncias apresentadas por cidadãos e autuações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) apontam que a ETE não está sendo eficiente e que a água retornada ao Ribeirão Frutal continua contaminada, o que colocaria como irregular a cobrança da tarifa de tratamento por parte da estatal.
Com a instalação da CEI, os vereadores poderão realizar análises nos pontos de captação de água no Ribeirão Frutal, bem como na água que chega aos consumidores e nos pontos de entrada e saída da ETE. A população também deverá ser ouvida e todos os dados consolidados em relatórios que serão discutidos em plenário. Caso sejam encontradas irregularidades, denúncias poderão ser feitas aos órgãos fiscalizadores, como a Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE-MG), Ministério Público, Agência Nacional das Águas (ANA), entre outros.
Copasa já foi investigada na região
Investigações por suspeita de falhas nos serviços oferecidos pela Copasa já tem ocorrido em diversas cidades. O exemplo mais recente está no município de Iturama, onde uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos vereadores daquela cidade demonstrou que a empresa não estava cumprindo com suas obrigações.
Dentre os problemas identificados naquele município estava a ineficiência do tratamento de esgoto e, após denúncia e sindicância realizada pela ARSAE-MG, a empresa foi obrigada a ressarcir em R$10 milhões os consumidores por cobranças indevidas. Ou seja, a população pagou caro por um serviço que não foi prestado adequadamente, tal como suspeita-se que esteja ocorrendo em Frutal.
Pelo estado há informações de investigações em cidades como Pouso Alegre (Sul de Minas), Carmo do Rio Claro, Ubá, Itajubá, Rio das Velhas, entre outras, já procederam a investigações semelhantes.
A estatal teve o contrato de concessão com o município renovado no início dos anos 2000, sendo que detém o direito de realizar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, com a CEI da Câmara de Frutal, se as irregularidades forem confirmadas, uma rediscussão desse contrato poderá ocorrer.
