APAC Feminina será um novo marco para o cumprimento de penas em Frutal

Daqui cerca de 66 dias Frutal vivenciará a inauguração da APAC Feminina, que receberá mulheres apenadas na Comarca local para o cumprimento de pena em uma metodologia que prevê a total ressocialização de quem passa por ela. O método já está implantado em Frutal atualmente, porém, a atual sede da APAC atende apenas detentos do sexo masculino, o que torna ainda mais relevante a inauguração prevista para o dia 22 de junho.

Para se falar desta importante conquista para o sistema penal de Frutal, é preciso destacar que essa conquista é fruto de um esforço conjunto entre vários setores da comunidade mas, em especial, da diretoria da APAC, do advogado criminalista Renato de Oliveira Furtado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (até então presidido pelo desembargador Hélio Carneiro, que faleceu há cerca de 10 dias), OAB-Frutal, junto com autoridades políticas do município e deputados que representam o município.

Toda esta movimentação teve início no ano de 2016, quando teve início a luta para que a APAC Feminina deixasse de ser um sonho e se transformasse em realidade. À época, o advogado Renato Furtado já destacava que “Temos vários sonhos com essa entidade, mas faltam recursos. Assim como faltam recursos para a instalação da APAC feminina. Hoje, os presos masculinos, tem a condição de poder ir para APAC. E as femininas, que não são poucas, são mais de 30, tem que cumprir o regime inteiro naquele inferno”.

Felizmente toda movimentação iniciada há dois anos gerou frutos. Em fevereiro de 2017, em reunião no Tribunal de Justiça, onde estiveram o desembargador Herbert Carneiro, o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral, o desembargador aposentado Eli Lucas de Mendonça, o deputado federal Caio Nárcio e o advogado criminalista Renato Furtado, foram assegurados os recursos para a obra.

Em junho de 2017 o Tribunal liberou R$1,35 milhão para dar início às obras no município e agora, após cerca de um ano, finalmente a APAC Feminina será entregue em Frutal. A conquista merece ser comemorada pela cidade, principalmente pelo fato de garantir que as mulheres apenadas tenham condições mais dignas de cumprimento de pena, além de garantir um método mais eficaz de ressocialização, permitindo com que, no decorrer do tempo, os recuperandos possam executar diversas atividades e serviços que os preparam para reingressar na sociedade assim que suas penas terminam.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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