PROJETO DE LEI DO DEPUTADO RAUL BELÉM PROPÕE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS MOVIDOS EXCLUSIVAMENTE A ETANOL
De autoria do Deputado Estadual Raul Belém (Cidadania), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei n°. 2.076/2024, que ISENTA DE PAGAMENTO DE IPVA o veículo novo, fabricado no Estado, cujo motor de propulsão seja movido a gás natural, energia elétrica ou EXCLUSIVAMENTE A ETANOL, e veículo novo híbrido, fabricado no Estado e que possua mais de um motor de propulsão, quando pelo menos um deles for movido a gás natural ou energia.
O Estado de Minas Gerais desponta significativamente a frente dos demais estados, tanto nacional quanto internacionalmente, no que se refere aos investimentos em iniciativas verdes. Em 2021′, ao lançar o programa “A Rota de Descarbonização”, Minas Gerais se tornou o primeiro estado a aderir ao programa “Race to Zero”. Este programa tem como objetivo alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa ate 2050, visando limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius. Com essa adesão, o estado não apenas se destacou como pioneiro no Brasil, mas também se fez o primeiro governo da América Latina a se juntar a essa importante campanha internacional.
“Dessa forma, ao adotar essa política, o Estado busca promover a redução do uso de combustíveis fósseis por meio de incentivos à utilização de biocombustíveis, destacando como meta a minimização das emissões, segurança energética, e melhoria da qualidade do ar”, afirmou o Deputado Raul Belém.
