SEMMA recebe visita de representante do Ministério Público para debater coleta seletiva em Frutal
Os Catadores de Materiais Recicláveis já fazem parte do cenário urbano brasileiro e estão presentes tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades. O Catador de Material Reciclável é um trabalhador que recolhe os resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis, como papelão, alumínio, plástico, vidro, entre outros.
A profissão inclusive foi reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) pela Portaria n.º 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho. Hoje, existem cerca 800 mil Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil, segundo o Movimento Nacional de Catadores Materiais Recicláveis (MNCR). Eles são responsáveis por quase 90% de todo o material que chega a ser reciclado no país.
Embora exerçam uma atividade tão benéfica à sociedade e ao meio ambiente, muitos Catadores de Materiais Recicláveis se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Por isso em 2021, o Ministério Público de Minas Gerais através da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e CAOMA, o Estado de Minas Gerais (através da SEMAD e SEDESE) e o Ministério Público do Trabalho com o testemunho da Ancat (Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) promoveu a implantação do Programa Lixo e Cidadania. Este tem o objetivo de desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente de Frutal recebeu a visita de Neurênia do Nascimento Queiróz representante da CIMOS/MPMG, para explicar como funciona o “Programa Lixo e Cidadania” – Coleta Seletiva e Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis.
Após a visita à SEMMA, Neurênia conheceu o importante trabalho desenvolvido pela Associação de Catadores de Frutal (ASCAFRU) – entidade que tem sido responsável pela coleta dos resíduos recicláveis produzidos pela população da nossa cidade.
