Preso em operação da PM e PC deixa prisão após pagamento de fiança
Deixou a prisão na noite de ontem o suspeito de tráfico de drogas, R.S.O., que foi preso em operação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil na noite da última quinta-feira em virtude de cumprimento de mandado de prisão em razão de violência doméstica.
Após a sua prisão, o caso seguiu para análise do Poder Judiciário e, conforme decisão do juiz plantonista Jeferson Val Iwasaki, após analisar os relatórios policiais, arbitrou fiança no valor de R$5 mil para o suspeito, já que considerou a quantidade de cocaína apreendida – 140 gramas – “não é algo extremamente considerável” e, por isso, conforme o Código Penal, é passível de arbitração de fiança.
O juiz também apontou que não existem indícios que o investigado esteja colocando em risco a ordem pública ou econômica. O valor foi estipulado, conforme a decisão, considerando “a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo”. No caso de R.S.O., o valor mínimo previsto em lei foi o arbitrado.
Com a liberdade por meio de fiança, o suspeito comprometeu-se a comparecer perante autoridade toda vez que for intimado nas audiências de instrução e julgamento, não mudar de residência sem prévia autorização, não se ausentar por mais de oito dias de sua residência sem comunicar à autoridade onde poderá ser encontrado, sob pena de revogação de sua liberdade.
