Juíza manda soltar homem que foi preso em Frutal ao ser confundido com homônimo
A juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a soltura de um homem preso por engano em Minas Gerais.
Ele é homônimo de uma pessoa contra quem havia um mandado de prisão expedido. O acusado foi detido enquanto estava internado no Hospital Municipal da cidade de Frutal (MG), após cruzamento de dados.
A defesa apontou o erro e lembrou que o acusado nunca morou na cidade de Bragança Paulista (SP), onde ocorreram os crimes que resultaram no mandado de prisão.
O Ministério Público também pediu a soltura do acusado. Na manifestação, assinada pelo promotor Rogério José Filócomo Júnior, o MP apontou que os dados qualificativos — nome completo, data de nascimento, CPF e nome dos genitores — divergem daqueles do réu contra quem foi expedido o mandado de prisão.
A magistrada acolheu os argumentos da defesa e do MP e determinou a expedição do alvará de soltura no mesmo dia. O acusado foi representado pelo advogado Luís Carlos Gracini Júnior.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-jul-26/juiza-manda-soltar-homem-preso-confundido-homonimo
