Vereador Juninho do Sindicato quer subsídio a pequenos empreendedores
O vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) foi autor de uma indicação em que requer a instituição do Fundo Municipal do Desenvolvimento Econômico e criar o programa “Frutal Juro Zero”.
A finalidade é a concessão de subsídio financeiro para o pagamento de juros e de outras obrigações acessórias de financiamentos de pequenos negócios do município junto às instituições financeiras credenciadas para este fim.
Conforme esclarece, a pandemia representa uma condição superveniente e de consequências gravíssimas, que exige a atuação urgente, duradoura e coordenada de todas as autoridades em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira.
Ele acrescenta que além da crise sanitária, que vem sendo tratada especialmente por meio das políticas públicas de saúde, tem-se uma acumulação de efeitos adversos econômicos, sociais e financeiros, que, por seus desdobramentos deverá ser adequadamente enfrentada pelo município por um período de tempo muito mais extenso que a crise sanitária.
“É necessária a instituição de um programa de subsídio municipal para auxílio a pequenos negócios do município formais e informais, incluindo os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, autônomos, profissionais liberais e artesãos que promovam a geração de trabalho e renda no município e estejam dentro dos limites estabelecidos na lei”, justifica.
