Vereador Jhonathan defende redução da taxa de iluminação pública
O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) defendeu na reunião da Câmara, nesta segunda-feira (16), a redução da taxa de iluminação pública. Através de indicação, ele pediu ao Governo Municipal a elaboração de um projeto de lei complementar diminuindo o percentual cobrado na COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
De acordo com Jhonathan Lavador, em 2014, o Executivo, com o aval da Câmara, aumentou o valor da COSIP, por meio da Lei Complementar nº 084, de 23 de dezembro. Mas, segundo ele, isso pode e deve ser corrigido, pois atualmente há reclamação generalizada entre os contribuintes por conta do alto valor da “taxa de iluminação pública” no Município de Frutal.
“Partindo de uma premissa básica de razoabilidade, sugerimos então ao Executivo que faça uma revisão na base de cálculo da contribuição, para que esta seja reduzida. Como o Chefe do Executivo é que detém a competência privativa da iniciativa da matéria em questão, por ser esta de natureza tributária, é necessário que ele se manifeste, para que o projeto possa ser votado pelo Plenário desta Casa de Leis”, justificou.
