Convale firma convênio para coleta e destinação de pneus descartados
O Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), sediado em Uberaba, firmou, no último dia 20, com a Rama – Indústria de Artefatos de Borracha, um termo de cooperação mútua com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, e que visa a proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. Inclui a instalação de ponto de coleta e a correta destinação final dos volumes coletados. O documento final, com os detalhes de implantação do programa, foi assinado pelo presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, e pelo representante da Rama, Everton Wang.
É importante destacar que a disposição inadequada desses resíduos resulta em riscos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo o principal deles a proliferação da dengue. Além disso, o pneu é um dos produtos que leva mais tempo para se decompor e sua queima é muito tóxica.
O termo de cooperação inclui todos os municípios consorciados ao Convale: Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo.
A destinação ambientalmente adequada seguirá os termos da legislação vigente, em particular a Resolução 416/2009 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Enquanto a retirada pela empresa deverá se dar conforme o volume de descarte dos pneus inservíveis no “Ponto de Coleta de Pneus Inservíveis”.
Certificado. A Rama deverá informar ao Convale, ou individualmente ao município que compõe o consórcio, sempre que solicitado, a quantidade de pneus retirados do “Ponto de Coleta de Pneus Inservíveis” e encaminhados à destinação ambientalmente adequada. Para tanto, mensalmente irá emitir certificado da destinação adequada dos pneus coletados em todos os municípios consorciados.
O Convale, por seu lado, compete apoiar o correto descarte dos pneus inservíveis pelo comércio de pneus novos e borracharias dos municípios consorciados, bem como fiscalizar os descartes. Destaca-se, ainda, dar publicidade sobre o “Ponto de Coleta de Pneus Inservíveis” à população dos 13 municípios consorciados, além de organizar as datas de coletas nessas cidades.
Por fim, aos municípios compete fiscalizar o descarte dos pneus inservíveis dos estabelecimentos que atuam no comércio e na prestação de serviços que se utilizam do material. Da mesma forma, divulgar sobre a existência do “Ponto de Coleta de Pneus Inservíveis”, reunir todos os pneus inservíveis em um ou dois pontos para coletas a serem realizadas pela empresa Rama, disponibilizar dois servidores, chapas, para realizar o carregamento dos caminhões de coleta com os pneus inservíveis que serão coletados, e informar, por escrito, o servidor responsável por encaminhar as demandas de coleta, e acompanhar o carregamento realizado pela empresa Rama.
A empresa Rama – A Rama foi fundada em 2014. Por ano processa aproximadamente 10 mil toneladas de resíduos (pneus inservíveis, refugos de borracha e aço), retirados da natureza e destinados de forma ambientalmente adequada. Está estabelecida em Uberaba, cidade escolhida pela condição de ser ponto estratégico geograficamente equidistante de algumas das principais capitais do País: Belo Horizonte, São Paulo e Goiânia.
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de Comunicação/Convale
