Câmara aprova isenção de multas e juros para quitação de débitos com o município
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (4), foram aprovados pela Câmara de Frutal dois importantes projetos de autoria do Executivo. Um deles dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração e o outro institui o programa municipal de recuperação fiscal, que permitirá contribuintes em débito com a Prefeitura quitarem suas dívidas com até 100% de desconto em juros e multas.
A plenária que estava prevista para acontecer na segunda-feira (1) havia sido suspensa em atendimento às normas sanitárias e de saúde após vereadores e servidores testarem positivo para Covid-19.
Durante a reunião foram definidos os blocos partidários da Câmara e eleitos os membros titulares e suplentes das comissões permanentes. Conforme prevê o regimento, a sessão foi suspensa durante o procedimento protocolar. Como não foi autorizada a presença de público, por conta das medidas de segurança implementadas desde o início da pandemia do novo coronavírus, a sessão foi transmitida pelos canais do Legislativo no facebook e youtube.
A próxima reunião da Câmara de Frutal está prevista para ocorrer na segunda-feira (8). Confira abaixo, como ficou a composição dos blocos e das comissões permanentes do Legislativo.
Bloco 1
Líder Jarbas Azevedo (Jarbinhas) – MDB
Vice-líder Sebastião Custódio (Juninho do Sindicato) – PSL
Bloco 2
Líder José Adão da Silva (Zizi) – Patriota
Vice-líder Claudimar Basílio (Rapinha) – PP
…
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente Jarbas Azevedo (Jarbinhas) – MDB
Suplente Fernando Barcelos – Avante
Relator Alex Freitas – PSB
Suplente Antônio Joaquim (Tõe da Véia) – PSB
Membro Claudimar Basílio (Rapinha) – PP
Suplente Juliene Sabino – PDT
…
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Presidente Sinomar Borges – PTC
Suplente Maiza Signorelli – PL
Relator Sebastião Custódio (Juninho) – PSL
Suplente Fernando Barcelos – Avante
Membro Claudimar Basílio (Rapinha) – PP
Antônio Joaquim (Tõe da Véia) – PSB
…
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente Maiza Signorelli – PL
Suplente Alex Freitas – PSB
Relator Antônio Joaquim da Silva – PSB
Suplente Irma Rezende – MDB
Membro Claudimar Basílio (Rapinha) – PP
Suplente Fernando Barcelos – Avante
…
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente Juliene Sabino – PDT
Suplente Maiza Signorelli – PL
Relatora Irma Rezende – MDB
Suplente Sebastião Custódio (Juninho) – PSL
Membro Claudimar Basílio (Rapinha) – PP
Suplente Sinomar Borges – PTC
