PF faz operação em Uberlândia para apurar fraude de mais R$ 500 milhões em contratos de empresas com o Dnit
O Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF em Minas Gerais, a Polícia Federal (PF ) e a Controladoria-Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta terça-feira (15), a 4ª fase da Operação Rota BR-090, denominada Zig-Zag 2.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, tendo como alvo a unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Uberlândia, sede de uma empresa investigada, bem como residências de empresários e servidores públicos. A Justiça Federal também determinou o sequestro de valores dos investigados que, somados, superam R$ 45 milhões, referente ao valor do dano ao erário apurado até o momento.
As diligências têm como enfoque contratos celebrados pelas unidades do Dnit em Uberlândia e Prata (MG), em 2020, mesmo após a deflagração das fases anteriores, o que revela a continuidade do esquema investigado. As contratações foram realizadas seguindo o mesmo modo de agir já investigado nos casos anteriores.
Conforme a decisão judicial que autorizou as diligências cumpridas nesta data, foi determinado o afastamento das funções de servidores públicos investigados, e prorrogado o afastamento de outros agentes públicos que já haviam sido alvo de fases anteriores da investigação. Além disso, foi determinado que empresas investigadas estão impedidas temporariamente de participar de licitações e contratarem com a Administração Pública, bem como receber quaisquer pagamentos, até a conclusão das investigações.
A Operação Rota BR-090 apura, desde 2019, a prática de diversas irregularidades em licitações e contratos para a manutenção de rodovias no estado de Minas Gerais, a cargo do Dnit que ocorrem há pelo menos dez anos. Ao longo das três fases anteriores, apurou-se que agentes públicos e empresários se uniram com a finalidade de fraudar as contratações e obter ganhos ilícitos, desde o planejamento até a execução dos contratos. O direcionamento das licitações ocorria por meio de diversos mecanismos, como a definição do objeto licitado a partir dos interesses dos empresários; a preparação dos documentos da fase interna da licitação, inclusive orçamentos, pelos empresários com interesse direto nos contratos; publicação de editais contendo cláusulas restritivas; e favorecimento a empresas por pregoeiros participantes do esquema.
Uma vez celebrado o contrato, a execução ocorria sem qualquer fiscalização, sendo apresentadas medições fraudulentas, muitas vezes elaboradas pelas próprias empresas. Os serviços prestados eram superfaturados e apresentavam qualidade abaixo da exigida.
Apoio do Gaeco – Desde maio de 2020, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais presta apoio ao procurador da República titular da investigação, auxiliando-o nas providências relacionadas ao caso. O Gaeco/MPF/MG foi criado em janeiro deste ano, com o objetivo de assegurar estrutura permanente e especializada no MPF em Minas Gerais, para enfrentamento do crime organizado.
