Justiça Eleitoral tem até dia 16/09 para nomear mesários das eleições 2020
Começou ontem e vai até o dia 16 de setembro prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas. Até a data-limite também devem ser apontados os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro em razão da pandemia de coronavírus. Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
De acordo com o TRE-MG, a convocação acontecerá por e-mail, WhatsApp, carta ou até mesmo de forma presencial, caso haja necessidade. Apesar dos impactos da pandemia, a quantidade de mesários neste ano em Minas deve ser a mesma de 2018, quando quase 208,3 mil pessoas exerceram a função nos 853 municípios do Estado.
De acordo com a Justiça Eleitoral, todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação. No entanto, o TRE-MG informou que todas as zonas eleitorais receberam orientação para não convocar eleitores a partir de 60 anos, pois são considerados grupo de risco para a Covid-19.
Segundo o tribunal, quem receber a convocação e se enquadrar em algum grupo de risco para a doença causada pelo novo coronavírus precisa apresentar um requerimento de dispensa ao juiz eleitoral num prazo de até cinco dias após a convocação.
O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.
