Frutal deve receber mais R$2,9 milhões de auxílio do Governo Federal
Em portaria publicada este mês, governo federal disponibiliza mais recursos para o custeio das ações de enfrentamento ao coronavírus em estados e municípios brasileiros. A previsão é que Frutal receba aproximadamente R$2,9 milhões de verba. Para a distribuição dos recursos financeiros, foram considerados critérios como a estimativa populacional de 2019; os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), e os valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Ao todo, R$13,8 bilhões serão repassados aos estados e municípios brasileiros. O novo aporte foi possível após aprovação, pelos deputados e senadores, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra.
Na região, Uberlândia é a cidade que receberá o maior repasse: R$35,6 milhões. Para Araxá, o montante destinado é R$6 milhões. Já Conceição das Alagoas, Frutal e Sacramento terão algo em torno de R$3 milhões, cada. Cidades menores como Campo Florido, Conquista, Delta e Veríssimo terão aportes abaixo de R$500 mil. Pelo texto, o valor será transferido em parcela única para os municípios. No entanto, a data para o depósito dos recursos ainda não foi anunciada.
A verba federal extra pode ser aplicada na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Os recursos também podem ser destinados para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Além desse repasse anunciado agora pelo governo federal, R$4 bilhões foram liberados em abril para estados e municípios brasileiros reforçarem ações de enfrentamento à Covid-19. À época, Uberaba recebeu R$11.459.298,61 para aplicar no combate ao coronavírus.
Cidades | Valor a receber |
Uberlândia | 35.637.098,00 |
Uberaba | 20.340.991,00 |
Patrocínio | 9.689.349,00 |
Araxá | 6.053.564,00 |
Sacramento | 3.342.468,00 |
Frutal | 2.944.927,00 |
Conceição das Alagoas | 2.826.493,00 |
Ituiutaba | 722.216,00 |
Nova Ponte | 722.216,00 |
Planura | 623.405,00 |
Delta | 494.551,00 |
Campo Florido | 455.748,00 |
Conquista | 429.975,00 |
Pirajuba | 323.121,00 |
Veríssimo | 269.238,00 |