Covid-19: Vereadores demonstram preocupação com trabalhadores de Frutal

Desde o dia 8 de abril a ACIF encaminhou pedido ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Frutal que possa flexibilizar as medidas em relação ao comércio. Dentre os pedidos está a possibilidade de que salões, barbeiros, clínicas, entre outras atividades possam retomar de forma gradual as suas atividades, obedecendo as regras de higiene e segurança sanitária para clientes e funcionários, conforme o ofício (clique aqui para ler). Ontem mostramos que municípios da região, como Araxá, São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia já adotaram medidas nesse mesmo sentido, visando proteger a população de dificuldades econômicas e garantindo o emprego dos trabalhadores.

O Blog do Portari conversou com alguns vereadores da Câmara de Frutal para saber a opinião deles sobre a atual situação do município e dificuldades econômicas da população.

O presidente da Câmara, Pedrinho do Gás, afirmou que apoia o pedido desde que todas as medidas de segurança sanitária sejam adotadas visando proteger, acima de tudo, a saúde dos clientes e dos trabalhadores. “Acho que é necessário os órgãos de saúde e a Prefeitura possam estudar esse pedido de forma que possamos socorrer os comerciantes, claro que colocando a saúde e a vida acima de tudo, seguindo as regras de segurança de forma rígida”, afirmou.

Para Josimar Ferreira Campos, demonstrou preocupação com a saúde da população e a propagação da Covid-19, mas também vê que é preciso que algo seja feito para que os comerciantes possam garantir a sobrevivência de seus comércios e que possam pagar os seus funcionários e possam pagar seus impostos, suas duplicatas. “Precisa ser feito algo, porque estamos percebendo que o fluxo econômico está diminuindo e diminuindo muito o comércio esta praticamente parado. Vejo que é importante os salões de barbeiros, cabeleireiros, manicures e demais setores possam trabalhar com toda cautela e segurança, seguindo as orientações de saúde para que possamos voltar a ter a nossa economia funcionando”, ressalta.

Para o vereador Reimar Rodrigues Alvarenga, é de grande importância que algo seja feito nesse sentido. “Esse pessoal precisa sobreviver. Eles não têm reserva financeira. Creio que, com cautelas, podem funcionar. Outras classes estão funcionando com as devidas precauções e não podemos deixar uma parcela de trabalhadores de fora”, aponta.

A vereadora Ana Cláudia Brito Marchi também demonstrou preocupação com a questão dos comerciantes e também com autônomos como barbeiros e profissionais de salão. “É claro que sabemos a necessidade da segurança de saúde e higiene. Mas temos diversas classes trabalhando com certas restrições. Por que não incluir também esses profissionais, que são tão importantes para nossa comunidade?”.

Para a vereadora Maíza Signorelli Nunes, é justo que se pense em algo para atender a parcela dos comerciantes e autônomos, como tem ocorrido em outros municípios no entorno de Frutal. “As regras de segurança em saúde e higiene sanitária são importantes e devem ser seguidas. Acredito que se o município estabelecer as diretrizes a serem seguidas, é possível também proporcionar de forma parcial essa retomada dos serviços, que são importantes para a cidade e para a subsistência de muitas pessoas”.

A vereadora Gleiva Ferreira de Mello destacou também que entende a necessidade da flexibilização, mas que é preciso, sobretudo que as pessoas tenham consciência sobre a segurança de saúde para evitar a propagação da Covid-19. “É tempo de pensar no próximo, de ter empatia com o outro. Por isso, temos que ter essa preocupação em todos os sentidos de garantir a saúde ao mesmo tempo em que também que as pessoas não passem fome”, reforça.

O vereador José Adão da Silva (Zizi) destacou que seguindo regras de saúde, é favorável a liberação de alguns serviços no município. “Trabalhando com horários marcados, com máscara, luvas, álcool em gel a disposição de clientes e trabalhadores, instrumentos de proteção individual, dá para atender alguma demanda do município. É melhor ir pingando aos poucos do que secar definitivamente”.

Quem também destacou sua opinião foi o vereador Juninho do Sindicato reforça que é preciso encontrar mecanismos para permitir que mais atividades comerciais possam voltar a funcionar dentro das regras de prevenção à saúde de trabalhadores e clientes. “Concordo que se tivermos diretrizes de segurança em saúde, é possível contemplar mais uma parcela de trabalhadores para que possam ter renda de alguma forma possível. O momento é de preocupação com a transmissão da Covid-19, mas também de sensibilidade pela questão da dificuldade financeira que muitos estão enfrentando”.

O vereador Liosorio Barba reforçou a necessidade de se encontrar alguma flexibilidade para permitir que uma maior parcela do comércio consiga voltar ao trabalho. “É preciso fazer algo sim, porque a população está enfrentando dificuldade até para se alimentar ou comprar remédios. Precisamos estar atentos as questões de saúde e higiene, de segurança sanitária, mas é preciso encontrar uma fórmula que preserve também o sustento dos frutalenses”.

O vereador Joziel Nunes disse que protocolou no dia 14 de abril ofício endereçado à Prefeitura solicitando maior flexibilidade nas questões do comércio frutalense. ” ugerimos para análise, a flexibilização para abertura de salões de barbeiros, cabeleleiros, manicures, pedicures e afins. Caso entenda ser possível esta flexibilização, o próprio município poderia regulamentar as medidas a serem seguidas por estes estabelecimentos, para evitar a disseminação do vírus nestes ambientes. Consignamos que estes pequenos empresários já estão passando por dificuldades para arcarem com os custos de seu negócio, bem como despesas pessoais”, explica no ofício.

Conforme o vereador Rapinha é preciso que se preocupe com a disseminação da Covid-19, mas também deve-se preocupar com as condições financeiras da população para comer e pagar suas contas. “Acredito que desde que as medidas de proteção sejam tomadas, com álcool em gel, máscara, luva, desinfecção constante dos ambientes, é possível fazer uma flexibilização para mais setores do comércio trabalhar. Com o controle de higiene e sanitário adequado e com atendimentos reduzidos, pelo menos conseguimos garantir um pouco do sustento da nossa população”.

Já o vereador Edivalder Cheiroso apontou que não se pode perder em vista a questão sanitária e preocupação com a saúde e, nesse sentido, é importante agilizar ao máximo a abertura da UTI no Frei Gabriel. Mas, porém, não se pode deixar de preocupar com os pequenos empresários e comerciantes. “Há necessidade da Prefeitura ter essa preocupação e uma contrapartida em relação aos alvarás e ISS. Se uma empresa não está aberta, como ela paga o alvará de funcionamento. Se o autônomo não pode trabalhar, como vai recolher o ISS? É preciso ter uma contrapartida com um ponto de equilíbrio entre a saúde e a questão econômica do comércio de Frutal, que atende não só nosso município mas também a várias cidades da região”, ponderou.

Para o vereador Professor Querino, é possível pensar em estratégias de cuidado e higiene para atender os comerciantes e autônomos. “Assepsia, uso de máscara, todos os cuidados com manuseio de instrumentos e proximidade de pessoas, é possível que possam atuar sim. Da mesma forma que um enfermeiro trabalha para se preservar e não se contaminar, um trabalhador também deve ter, evitando assim a contaminação. Deve-se pensar nessas estratégias, como horários marcados e cuidados adequados de higiene onde se possa ter esse cuidado mais detalhado. E, claro, é preciso que haja sempre a fiscalização para que não se descumpra as normas”.

Ministério Público Federal faz recomendações a municípios

Recentemente o Ministério Público Federal emitiu recomendação aos municípios para versar sobre maior flexibilização do comércio. Dentre as recomendações, os procuradores federais dizem que “Os esclarecimentos reforçam, portanto, a indispensabilidade de que qualquer flexibilização ou mitigação da estratégia de ampla quarentena social, denominada distanciamento social ampliado – DAS, pelo Ministério da Saúde, somente
pode ser adotada se preenchidos cumulativamente os requisitos de existência de disponibilidade suficiente de equipamentos (respiradores e EPIs), testes laboratoriais, recursos humanos e leitos de UTI e internação, capazes de absorver eventual impacto de aumento de número de casos de contaminação por força da redução dos esforços de supressão de contato social”.

Os procuradores acrescentam ainda: “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, diante de notícias de que gestores locais têm anunciado, ou mesmo já praticado, o fim do “distanciamento social ampliado – DSA”, vem enfatizar a necessidade de que decisão nesse sentido deve ser pública e estar fundamentada nas orientações explicitadas no Boletim Epidemiológico nº 8, do Ministério da Saúde, com demonstração de (a) superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito; e (b) quantitativo suficiente, estimado para o pico de demanda, de EPIs para os profissionais de saúde, respiradores para pacientes com insuficiência respiratória aguda grave, testes para confirmação de casos suspeitos, leitos de UTI e internação e de recursos humanos capacitados.”

A partir dessas condicionantes, seria possível permitir maior abertura dos comércio nos municípios. O caso tem sido discutido com os membros do Comitê de Enfrentamento ao Covid0-19 em Frutal a fim de se tentar chegar a um consenso diante das recomendações.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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