Operação 'Amperagem' combate sonegação fiscal em comércios de baterias automotivas no Triângulo e Alto Paranaíba
Nesta quarta-feira (21), 47 estabelecimentos do segmento de baterias automotivas foram vistoriados na região do Triângulo e Alto Paranaíba, durante a Operação “Amperagem” realizada pela Receita Estadual de Minas Gerais. A ação busca coibir a sonegação fiscal e concorrência desleal no segmento de baterias automotivas no mercado.
Na região, houve fiscalização em comércios de Uberlândia, Uberaba, Araxá, Iturama e Conceição das Alagoas . Em todo estado de Minas Gerais, a Operação foi desencadeada em 31 cidades.
De acordo com a Receita Estadual, os 47 estabelecimentos vistoriados no Triângulo e Alto Paranaíba são suspeitos de vender mercadorias sem a documentação fiscal.
Nesta primeira fase, foi realizada a análise das baterias e a contagem dos estoques. Para esta quinta-feira (22) está prevista uma nova fase da Operação, que consiste em uma auditoria.
Ainda segundo a Receita Estadual, os responsáveis pelos estabelecimentos que forem flagrados praticando irregularidades podem ter os nomes inseridos na dívida ativa e ter os bens bloqueados. E também poderá ser gerada uma denúncia-crime, que pode resultar na prisão dos envolvidos.
Nova metodologia
Recentemente, o comércio de baterias passou por alteração na metodologia de cobrança do ICMS, objetivando garantir um maior controle da fiscalização. Desde então, foram recebidas diversas reclamações dos consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas. Com base nessas informações, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias que se tornaram alvos da operação.
A Receita reforça que o comércio irregular de baterias compromete a arrecadação do imposto e também prejudica os consumidores. Ao não emitir a nota da compra e venda das baterias, o valor do tributo que seria arrecadado acaba indo parar no bolso do empresário que pratica a concorrência desleal em relação às empresas que pagam o imposto de forma correta.
Fonte: Agência Minas
