Lideranças rurais e ambientais definem soluções para a agricultura irrigada na região
Foi realizada na última terça-feira (20) uma reunião no Sindicato Rural que pode definir o futuro da agricultura irrigada na região de Frutal e Aparecida de Minas. O evento reuniu agricultores, sindicalistas e a secretária do meio ambiente Mônica Alves, além de representantes de órgãos como o Conselho de Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e também da Coopercisco, a cooperativa dos produtores rurais de Aparecida de Minas e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS). A principal pauta discutida foi a criação de um plano de apoio e controle da agricultura irrigada na região.
A situação atual tem deixado tanto os produtores rurais quanto os ambientalistas insatisfeitos, pois há uma demora por parte do governo do Estado na resolução do problema. “Demos um passo muito importante hoje aqui nessa reunião, porque a questão do uso da água com irrigação pelos produtores rurais vem se arrastando há muito tempo. O Estado tem uma estrutura de fiscalização, e a liberação das outorgas é um processo muito lento, mal organizado e mal gerido. Os pedidos ficam parados no órgão estadual e o produtor não pode usar a água de maneira ilegal, pelo risco de ser multado pela polícia”, relatou Gercina Ângelo, presidente do CODEMA. Ela disse também que existe a possibilidade de um técnico ser treinado pela SUPRAM (Superintendência Regional do Meio Ambiente) e autorizado pelo IGAM (Instituto de Mineiro de Gestão de Águas), que são os órgãos responsáveis por emitir a outorga do uso da água. Tal técnico seria um funcionário da prefeitura escolhido pelas entidades que participaram da reunião e faria um intermédio entre Município e Estado, facilitando o diálogo e encurtando o prazo da entrega de outorgas.
O presidente do Sindicato Rural de Frutal, Nivaldo Pacheco, ressaltou que a luta dos produtores começou no dia 10 de maio, quando eles saíram de Frutal até Belo Horizonte, onde participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado e as autoridades se mostraram dispostas a ajudar no processo. “Esta ação é a continuidade desse trabalho. Nós tivemos a felicidade de levar dois ônibus com produtores sob o comando do vice-presidente Fernando. E o pessoal desenvolveu um trabalho lá na Assembleia Legislativa que já está rendendo frutos. O primeiro deles é o convênio que a prefeita municipal assinou com a secretária do Meio Ambiente, transferindo responsabilidades para o município.” Luciano Rodrigues de Castro, abacaxicultor e diretor do Sindicato, afirmou que os produtores e as autoridades estão dispostos a colaborarem entre si. Segundo ele, o produtor rural não quer fugir de seus compromissos ambientais, mas também quer ter a segurança de que não será multado desde o período em que está buscando sua regularização.
A reunião foi tida como proveitosa pelos diretores de entidades que participaram do acontecimento. O presidente da Coopercisco, Luiz Júlio Vieira, viu com bons olhos a integração dessas unidades trabalhando em prol da resolução do problema da não liberação das outorgas. Problema esse que trava a economia da região, pois a cultura do abacaxi é uma de suas principais fontes de renda. De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Mônica Alves, o órgão ambiental será colaborativo nessa questão, já que todos podem sair ganhando. “Nós temos visto que o produtor rural está com grandes dificuldades de se adequar e querendo se adequar. E nós queremos ser essa ponte de adequação, porque não adianta só punição. O meio ambiente não ganha com isso, e sim quando se investe nele e tem uma consciência coletiva de como as coisas devem ser feitas. E junto com o Sindicato Rural e o Conselho Municipal Rural, queremos firmar parcerias pra poder trabalhar com o produtor e resolver essas questões da forma menos burocrática possível. Esse é o nosso papel.”
