Procurador fala sobre serviço de iluminação pública em Frutal
O procurador jurídico do município de Frutal, Cláudio Rodrigues Borges, esteve nas emissoras 102FM e 97FM para falar sobre a questão da iluminação pública em Frutal, já que nos últimos dias têm surgido reclamações sobre o serviço que, desde janeiro, passou para a responsabilidade do município.
De acordo com Cláudio Borges, uma licitação já foi feita para contratação de uma empresa que ficará responsável por fazer a manutenção em postes de iluminação na cidade, fazendo com que as reclamações dos moradores sejam atendidas a contento. O contrato deverá ser assinado na próxima semana, entre segunda e quarta-feira, sendo que, de 15 a 20 dias, a empresa contratada montará seu escritório e call center na cidade para atender a população.
Conforme explicou o procurador, o município só recebeu a planilha da iluminação pública da Cemig na última semana de dezembro. Sem esses números e documentos, seria impossível fazer uma licitação que atendesse a demanda de Frutal. Ele afirmou que a Prefeitura optou por terceirizar o serviço porque assumir a manutenção da rede elétrica demandaria pessoa especializado, o que implicaria em concurso público, cursos de capacitação e ainda uma grande responsabilidade, já que todo o sistema elétrico estaria em jogo, bem como vida dos profissionais. Assim, com a terceirização para uma empresa altamente especializada, os riscos são mínimos e garantem serviço de qualidade para Frutal.
Ele acrescentou ainda que a empresa contratada venceu uma licitação de um Consórcio de Municípios e prestará serviços não só na nossa cidade, mas em várias cidades da região, o que demonstra a seriedade e responsabilidade da Prefeitura na escolha da empresa que fará o trabalho.
Ao ser questionado se o município poderia recorrer da decisão do governo de repassar essa responsabilidade para as prefeituras e não mais para a concessionária de Energia, o advogado afirmou que poucos municípios tentaram essa manobra jurídica e que a discussão já se arrastava há anos, sendo que as decisões judiciais têm sido contrárias às cidades que questionaram a decisão do governo.
Cláudio Borges afirmou que a Prefeitura está mapeando os pontos urgentes que necessitam de reparos na iluminação pública e que a população também pode contribuir indicando os endereços para o Executivo. A partir da assinatura do contrato da empresa especializada, os dados serão repassados com a solicitação urgente dos serviços.
