Fala Jovem: Para refletir: “discurso de ódio” é uma simples questão de opinião? – Por Luíza Carvalho
Banir ou limitar o “discurso de ódio” seria um atentado a liberdade de expressão?
A filósofa Judith Butler afirma que a linguagem é algo performativo, ou seja, a ação é inerente a expressão. Logo, um discurso violento é uma violência. Mas o que exatamente poderíamos definir como “discurso de ódio”? O discurso “radical” das “minorias” que defendem um ideal que beneficia alguém além dos normalmente privilegiados? Ou seria um discurso reproduzido de modo a silenciar os oprimidos?
O discurso do “senso comum” que afirma que a função primordial das mulheres é a maternidade, que homossexualidade é um “pecado”, entre outros exemplos possíveis, é um legitimo discurso de ódio. O filósofo John Stuart Mill, afirma que um “discurso violento” é muito mais perigoso quando usado em defesa do status quo, pois desestimula a manifestação de qualquer outra opinião, do que quando usado por “minorias”, que já são marginalizadas.
Tendo o discurso de ódio como ferramenta silenciadora, não seria ele um atentado a liberdade de expressão? Se partirmos do pressuposto de que “liberdade de expressão” é um direito que deve ser garantido apenas aos privilegiados, então a resposta seria: não. Porém, para a possibilidade de uma sociedade autenticamente democrática, onde a livre expressão seja um direito de todos, talvez o “discurso de ódio” tenha que ser limitado para que não sufoque a expressão dos socialmente oprimidos. John Stuart Mill afirmava que o maior inimigo da liberdade de expressão era o poder dos costumes e a uniformidade do pensamento.
