Trabalho conjunto entre Prefeitura e Pequeninos de Jesus resulta em R$ 893 mil em repasses do Fundeb para 2015
Esforço conjunto da Secretaria Municipal de Educação e da diretoria do Centro de Formação Infantil Pequeninos de Jesus trouxe um resultado extremamente positivo para Frutal e para a entidade em 2015: um aumento substancial no repasse mensal do Fundo de Educação Básica (Fundeb) para a entidade.
A partir desse ano, o aumento será de 35%, totalizando mais de R$893 mil durante o ano. Desse valor, uma parte será destinada ao pagamento de servidores da Secretaria de Educação que estão lotados na Pequeninos de Jesus, enquanto que o restante irá diretamente para a entidade, totalizando R$51.673,87 mensais. Para uma simples comparação, o valor repassado no ano de 2014 girava em torno de R$35 mil.
Com o aumento conquistado, o Centro de Formação não só vai conseguir manter o pagamento de todos os seus funcionários como ainda terá sobras para investir internamente.
O Fundeb é um recurso disponibilizado pelo Governo Federal que é calculado a partir dos impostos recolhidos pelo município. A partir daí, é feito um comparativo com base na quantidade de crianças registradas no censo escolar, ou seja, aquelas que efetivamente estão estudando no município. Com o aumento do número de crianças atendidas pelo Centro de Formação e com a arrecadação obtida pela Prefeitura de Frutal através de impostos como IPTU, ICMS, ISS, entre outros, o repasse aumentou consideravelmente.
A conquista foi comemorada com entusiasmo pelo presidente da instituição, José Jerônimo da Silva. Ele afirma que há oito anos vem trabalhando para que o benefício tivesse este aumento. “O novo repasse nos permitirá fazer o pagamento da folha de funcionários, quitar impostos e ainda deixar uma reserva para o décimo terceiro”, relata.
Segundo o secretário municipal de Educação, José Luiz de Paula e Silva, explica que este fundo é oriundo dos recursos adquiridos pelo próprio município, em que 20% dos valores arrecadados com tributos e impostos retornam a cidade para serem investidos na área da educação. “É necessário trabalhar para que as instituições tenham essa motivação, abrindo turmas de educação infantil para crianças de cinco anos e assim também possam ter seus números revertidos em repasses via Fundeb” destaca.
O prefeito Mauri Alves ressaltou seu compromisso com as entidades assistenciais de Frutal. “Mesmo diante de dificuldades oriundas de quedas de receita e repasses federais, o Governo Municipal manterá o estabelecido com as instituições. Sempre tive muita responsabilidade em minhas ações e não será diferente agora. Vamos fazer a nossa parte”, afirma.
O pagamento da primeira parcela do recurso está previsto para esse mês de fevereiro. As documentações necessárias para realização do repasse já foram providenciadas pela diretoria da Pequenino de Jesus (SECOM)
