Justiça absolve mulher por legítima defesa em morte de marido

Trabalho do advogado Ricardo Rocha resultou na absolvição de Maria Inez da Silva, acusada de matar seu marido Nilton Francisco do Amorim com golpes de machado entre os dias 17 e 18 de agosto de 2010 enquanto seu marido dormia. O crime foi cometido na zona rural de Frutal e, conforme a denúncia do Ministério Público, a autora estaria inconformada pelo fato de que Nilton pretendia mudar para o estado do Mato Grosso a fim de montar um açougue.

De acordo com a denúncia, Maria Inez não estava satisfeita com a mudança e ainda sofria agressões constantes do marido, o que a teria levado a cometer o crime, fugindo em seguida e deixando um bilhete no local onde assumiria a autoria do homicídio e expunha os motivos que a levaram a tal ato.

No entanto, conforme o advogado Ricardo Rocha, foi demonstrado para a justiça frutalense que Maria teria agido em legítima defesa, uma vez que sofria diversas agressões físicas, psicológicas e sexuais de forma constante, já que a autora vivia em constante desentendimento com o seu marido, caracterizando violência doméstica. “O marido dela queria dispor de um pequeno pedaço de terra de propriedade de minha cliente para mudar de estado, e isso trouxe mais inconformidade. Diante das constantes agressões e ameaças, ela não suportou viver mais daquela forma e se defendeu”, afirma o advogado.

Conforme Ricardo Rocha, Maria Inez teria ouvido mais ameças por parte do amásio, que a levou a cometer o crime temendo por sua integridade física. O juiz Gustavo Moreira acatou a tese da defesa e promoveu a absolvição sumária da autora, acatando a tese da legítima defesa.

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rodrigoportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação.

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