Uberaba cria sistema eletrônico para fiscalizar mau uso de imóveis do Minha Casa Minha Vida

VistaAerea_FrutalA notícia é de Uberaba, mas a ideia do sistema é muito boa e pode ser usada por Frutal na fiscalização de casas dos residenciais que são vendidas, alugadas ou destinadas para outros fins. Com um sistema informatizado, verifica-se de imediato quem deveria ser o dono da casa e, em caso de irregularidade, a denúncia é feita on line ao Ministério Público Federal e, em caso de invasões, à polícia. Fica aí a sugestão para a Prefeitura de Frutal avaliar a ideia (e quem sabe, importar o software ou desenvolver algo parecido por aqui):

Sistema eletrônico para fiscalização quanto ao mau uso de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida será instalado no Jardim Anatê e posteriormente no Ilha do Marajó e Jardim Marajó. O programa será operacionalizado através de QR code e foi desenvolvido pela Cohagra e Codiub.

O aluguel/venda de casas do programa do governo federal não é permitido, pois os donos ainda são mutuários, e se uma pessoa toma essa atitude, subentende-se que ela já possuía casa para morar e não precisa do imóvel. Em vários bairros novos essa situação acontece, até mesmo no Jardim Anatê, que foi entregue recentemente, a irregularidade já foi constatada.

“O programa se chama “Verificação de Propriedade Social”. Através do QR code afixado com selo dentro e fora da casa, o fiscal pode checar quem são os proprietários da residência. Se for detectado que a pessoa que mora no local não é a mesma que está no contrato, automaticamente será formulada denúncia. Com o próprio programa, o fiscal preenche os dados e encaminha ao Ministério Público Federal, ao agente financeiro e à polícia, no caso de invasão”, explica o presidente da Cohagra, Marcos Jammal. O sistema começa a funcionar pelo Jardim Anatê. Os QR code estão sendo confeccionados. No Ilha do Marajó e Jardim Marajó, assim que for feito o sorteio e já tiver os endereços das pessoas, começa a instalação nas residências.

Quanto aos empreendimentos que foram entregues há alguns anos, como o Jardim Copacabana, Jammal explica que a Cohagra está buscando dados junto à Caixa Econômica Federal para fazer colocação. “Não podemos começar o amanhã sem olhar para trás. Então, todas as casas vão ter o selo. Mas é claro que haverá períodos de instalação, para que seja possível fazer fiscalização rigorosa e eficiente, pois recebemos muitas denúncias de aluguel e venda de casa em locais como o Parque dos Girassóis e Jardim Copacabana”, explica Jammal, lembrando que o selo será bem afixado, e caso seja arrancado, primeiro já se tem uma suspeita sobre a pessoa que tirou e, segundo, o programa é por satélite, o selo é para agilizar o serviço.

Vale lembrar também que nas reuniões de pré-ocupação todas as informações sobre o programa estão sendo repassadas aos mutuários. Jammal ressalta que o programa é municipal e será apresentado ao Ministério das Cidades para que seja usado em outros locais.

Fonte: Jornal da Manhã

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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