Procon dá dicas para evitar problemas nas compras de Natal

O Natal é responsável pela maior movimentação no comércio brasileiro e a segunda data mais importante para o e-commerce, perdendo apenas para a Black Friday.

Mas o momento não é só de oportunidade para presentear familiares e amigos, essa época do ano também pode trazer algumas frustrações e dissabores, por isso o Procon de Frutal dá dicas para que as compras de Natal não terminem em prejuízo e uma grande dor de cabeça.

Lahine Alves da Mata, coordenadora do Procon em Frutal, ressalta que é preciso que o consumidor tenha muita calma e paciência na hora de ir às compras. “É preciso prestar bastante atenção em todas as características do produto, porque a partir do momento que você escolhe esse produto, ele já está reservado para você. Você efetivou e concluiu a compra, então as vezes, dependendo da política da loja as trocas são um tanto burocráticas de serem efetuadas”.

A coordenadora do Procon ressalta que as lojas físicas não são obrigadas a efetuar troca por causa do tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou. “É preciso verificar com o estabelecimento a política para troca de produtos antes de efetivar a compra. A empresa só tem a obrigação legal de fazer a troca quando o produto apresenta um problema ou um defeito de fábrica. Ou quando a integridade física do mesmo foi comprometida durante o serviço de entrega, ou seja, se a mercadoria apresentar algum arranhão, amassado ou estiver quebrada”.

Lahine salienta que de modo geral o consumidor frutalense não encontra muitas dificuldades para efetuar a troca de produtos com defeito. “As grandes empresas, principalmente as que são franquias, a dificuldade é maior porque existe um procedimento mais burocrático, os protocolos são mais lentos e os prazos costumam ser mais dilatados”.

A coordenadora do Procon enfatiza sobre a importância de os consumidores lerem tanto o manual de instrução como o certificado de garantia da mercadoria. “Muita gente quando o produto chega, rasga o manual e joga a garantia fora, a orientação do Procon é guardar esses documentos em um saquinho plástico e manter eles em um local de fácil acesso”.

Lahine explica que o Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis, ou seja, alimentos, cosméticos, medicamentos e perfumes. Já para bens duráveis, o prazo para reclamar a troca é maior. São 90 dias para que o consumidor peça a troca de produtos como roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e automóveis. “Mas cada fabricante pode estender essa garantia, por isso é importante ler o manual e o certificado do produto sempre”.

A coordenadora do Procon ainda destaca que é fundamental que o consumidor fique atento a qualidade de produtos vendidos a preços muito abaixo do normal “Produtos vendidos nestas condições podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente mercadorias de mostruário. Solicite que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal e faça constar as possíveis condições para troca”, orienta.

Já em relação as compras online, Lahine aconselha que a pessoa deve se atentar a qual empresa está vendendo a mercadoria. “As pessoas tem que entender que a plataforma nem sempre é a responsável por vender a mercadoria. Muitas vezes o produto está anunciado em um grande site, mas é vendido por outra empresa. Então é de suma importância verificar a avaliação do vendedor, os comentários dos consumidores na hora de efetivar a compra”.

Por último Lahine explica o que é o direito do arrependimento. “Quando a compra for efetuada pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento e não precisa justificar o motivo da troca. O prazo para fazer a troca é de até sete dias contados a partir da data da compra ou da entrega do produto. Isso serve também para comprar por telefone ou qualquer tipo de aquisição que não seja na loja física”.

O Procon de Frutal está localizado na Praça 7 de Setembro nº 436 e os telefones de contato são o 3421-4571 e o 3423-2699.

Tahine Netto

Estagiária do Blog do Portari.

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