Presidente recebe magistrada doutoranda da UFMG
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Hilda Teixeira da Costa, esteve com o presidente da Casa, desembargador Gilson Soares Lemes, para apresentar sua pesquisa de doutorado, que discute o combate à violência contra a mulher por meio da justiça restaurativa. Hilda Teixeira da Costa cursa o doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na área de processo civil.
A magistrada também coordena o Projeto de Justiça Restaurativa do TJMG, vinculado à 3ª Vice-Presidência, que, atualmente, tem à frente o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
De acordo com a desembargadora, na visita, o presidente Gilson Lemes autorizou a coleta de dados do Poder Judiciário estadual mineiro para serem analisados na tese, que ela desenvolve sob a orientação do professor Fernando Gonzaga Jayme.
“O tema de minha investigação acadêmica são as possibilidades e limites da justiça restaurativa como parâmetro para a resolução de conflitos domésticos”, afirma. Para a estudiosa, a Lei Maria da Penha (Lei 11.40/2006) foi um avanço no esforço para mudar o cenário das agressões nos lares, mas a situação ainda demanda mudanças profundas.
“Escolhi esse assunto porque, desde o início de minha trajetória, como delegada, senti que não tínhamos ferramentas de trabalho para lidar com a violência doméstica. Do fim da década de 1980 para cá, muita coisa tem sido feita em favor das mulheres, que vêm encontrando mais amparo e acolhimento nos sistemas públicos, seja na área policial ou judicial”.
De acordo com a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, contudo, há necessidade de novas propostas, de reformulações para ajudar essa área a progredir.
“Proponho, na tese, a utilização da justiça restaurativa nesses conflitos. Embora, em nível internacional, haja críticas à atuação dessa metodologia na violência doméstica, também se observa a aplicação dela com êxito, principalmente quando o quadro de agressões não é sistêmico no casal”, pondera.
A magistrada explica que, quando a tônica dos relacionamentos é a violência e os ataques ocorrem de forma reiterada, é mais difícil empregar a justiça restaurativa. Por essa razão, a possibilidade de contar com subsídios empíricos para os seus estudos, viabilizada pelo presidente Gilson Soares Lemes, é uma motivação relevante para o trabalho.
“Acredito que com os círculos de fortalecimento, podemos ajudar essas mulheres a sair da posição de vítimas e a assumir novos papéis. Fico muito satisfeita com a chance de recolher informações para encontrar um caminho nessa pesquisa. Ela poderá contribuir para que aquelas que sofrem violência doméstica encontrem novas formas de interação e reconstruam suas histórias, transformando suas atitudes, mantendo suas famílias ou modificando seus projetos de vida”, destacou.
Com vasta experiência na área criminal e cível, a pesquisadora, ao longo de sua carreira, atuou como advogada, delegada, promotora e procuradora de justiça e magistrada. Aposentou-se em junho de 2019.
É mestre em Direito Administrativo (2001) e bacharel em Psicologia (1986) pela UFMG, pós-graduada em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos (2001), e em Teologia, pelo Instituto Santo Inácio (2007).
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
