Prefeitura nega transporte escolar e caso vai para no Ministério Público
Os pais de treze crianças, moradoras da “Pedra Branca”, na região do Chapadão, já não sabem mais o que fazer diante a decisão da Prefeitura de Frutal, que retirou o transporte dos estudantes, matriculados na escola Ângelo Ricardo.
A Prefeitura de Frutal alega que a responsabilidade é de Comendador Gomes, município onde os estudantes residem, porém durante a reunião de ontem o vereador Bruno Augusto reafirmou que o transporte é uma obrigação da Prefeitura de Frutal.
“O artigo 53 da lei federal 8.069, deixa bem claro que o aluno deve ter acesso a escola mais próxima de casa, neste caso eles estão há a 3, no máximo 5 quilômetros da escola Ângelo Ricardo, no município de Frutal, enquanto a escola de Comendador Gomes fica há mais de 30” afirmou.
O vereador ainda relatou que no começo de janeiro os pais fizeram a matrícula e não foram avisados sobre a decisão da Prefeitura.
“No começo de janeiro os pais foram até a escola Ângelo Ricardo e fizeram a matrícula, quando faltava poucos dias pra começar as aulas, foram avisados sobre a retirada do transporte, ou seja, um desrespeito e desorganização dessa administração”. Disse.
Ainda na tarde de ontem o vereador protocolou uma representação ao Ministério Público, solicitando a intervenção do órgão e o devido cumprimento aos direitos dos estudantes.
“Enquanto a Prefeitura nega transporte escolar, alegando economia, ao mesmo tempo a senhora prefeita enviou projetos para a Câmara onde cria cargos e aumenta salário do primeiro escalão, ou seja, tira da população para atender os mais chegados”, finalizou Bruno.