Narcio consegue liberdade no STJ
Internado desde a sexta-feira (19), o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues obteve, de forma liminar (provisória), um habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta (25) e não precisará voltar à prisão até decisão posterior.
Este é o segundo habeas corpus concedido a ele pelo mesmo ministro, Reynaldo Soares da Fonseca. Rodrigues foi preso no fim de maio na Operação Aequalis, da Polícia Federal, e tinha dois mandados de prisão.
O tucano responde pelos crimes de fraude a licitação, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e por atrapalhar investigação criminal. Ele foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo Antonio Anastasia (2010-2014) e, segundo o Ministério Público, teria recebido propina e desviado dinheiro de obras. Sua defesa sempre negou as acusações e o ex-governador não é investigado.
Desde a prisão, ele deixou ao menos três vezes a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (na Grande Belo Horizonte), para se internar. Segundo seu advogado, Estevão Melo, o ex-secretário emagreceu mais de 20 kg e está com um quadro de anemia, artrose, hérnia de disco, hiperglicemia, hipertensão e “outras patologias”.
Antes de chegar ao STJ, os pedidos de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
AEQUALIS
A Operação Aequalis foi deflagrada na apuração de um esquema de desvio de recursos públicos de um centro de pesquisas da Fundação Hidroex, órgão do governo mineiro, em Frutal (MG). Para o Ministério Público e a CGE (Controladoria-Geral do Estado), Rodrigues participou de um esquema de propina para a compra de materiais para a fundação que beneficiaria um grupo português.
O ex-secretário ainda responde ao processo em que os dois órgãos afirmam ter encontrado irregularidades na construção do centro, com desvios de R$ 8,7 milhões nas obras. Visto como homem forte do ex-governador e atual senador Aécio Neves (PSDB), Narcio Rodrigues teria recebido mais de R$ 1 milhão em propina para financiar campanhas eleitorais em 2012.
Rodrigues nega as acusações. Sempre que procurado, o PSDB de Minas Gerais tem dito que orientou, em todas as suas gestões, “para que todos os processos fossem feitos de forma transparente e seguindo os preceitos legais, com permanente acompanhamento dos órgãos de controle do Estado”.
O partido defende que “todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e, uma vez comprovadas eventuais irregularidades, que os responsáveis sejam julgados na forma da lei”.
“Sobre denúncia de que recursos ilegais possam ter apoiado campanhas eleitorais de prefeitos em 2012, o PSDB desconhece qualquer irregularidade que possa ter sido cometida por algum candidato”, diz.
