Justiça Eleitoral arquiva denúncias contra prefeito de São Francisco de Sales
A Justiça Eleitoral da Comarca de Itapagipe arquivou três denúncias feitas contra o prefeito de São Francisco de Sales, Gilmar Souto, e a vice-prefeita Lúcia Helena, de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
A sentença foi dada na última semana e, de acordo com a juíza eleitoral Juniara Cristina Fernandes Orthmann, da Comarca de Itapagipe, não ficou comprovado nos autos que as denúncias feitas pelo Partido Solidariedade e outros envolvidos, se confirmaram.
A denúncia feita em três Ações de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJEs) apresentou áudios de uma suposta tentativa de compra de votos, além de declarações de outras pessoas que diziam terem sido procuradas com a finalidade de compra de votos. Porém, no decorrer do processo e com oitiva de testemunhas, a justiça eleitoral entendeu que não houve crime pertinente para uma AIJE e que, quaisquer outras tipificações de crime que possam existir, deveriam ser investigadas em procedimentos próprios.
Dessa forma, em sua sentença, a juíza Juniara Cristina afirma que “Em resumo, considerando que, quanto aos fatos narrados nas três AIJE, a prova testemunhal produzida e o conjunto probatório carreado aos autos pelos representantes não foram suficientes a permitir a conclusão da ocorrência de abuso de poder econômico a partir da captação ilícita de votos com envolvimento direto, ciência ou anuência dos candidatos Gilmar Aparecido Leonel Souto e Lúcia Helena Cardoso da Rocha Afonso, mister o não acolhimento do pedido formulado nas iniciais.”
Da decisão que absolveu os denunciados, ainda abe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
