Jarbinhas defende redução ou isenção de ISSQN para afetados pela Pandemia
O vereador Jarbinhas Despachante voltou a defender que os comerciantes sejam olhados com mais atenção pela Prefeitura nesse período de Pandemia e decretos municipais restritivos. Na noite de ontem, no plenário da Câmara de Frutal, defendeu que as empresas afetadas pelos decretos tenham redução ou mesmo isenção da alíquota de ISSQN no município.
Segundo Jarbinhas ilustrou, vários são os casos de profissionais liberais ou empresários que se viram obrigados a paralisar as suas atividades em virtude das medidas de distanciamento social e redução de atendimento no comércio. Por isso, “não é justo o Poder Público, neste momento, pnealizar esses contribuintes com a cobrança desse imposto, até porque, se estiverem parados, não terão recursos para fazer o recolhimento”, observa.
Jarbinhas ainda destacou que a alíquota mínima de ISSQN em Frutal é de 2% e, várias cidades da região e do país já estão discutindo leis municipais para que haja essa redução, em especial em setores mais atingidos como escolas, academias, bares, restaurantes, prestadores de serviços, entre outros.
