Gestores da região da Amvale são capacitados para a Plataforma +Brasil
A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), a Assessoria Especial de Captação e Parcerias (Seppar), da Prefeitura de Uberaba, e a AMM (Associação Mineira de Municípios) realizam nestas quinta-feira (28) e sexta-feira (29), um curso de capacitação Plataforma +Brasil, oferecido para monitores de contratos e convênios, e inclui a apresentação das novas funcionalidades do sistema.
Na abertura da programação, o vice-presidente da AMM, Rui Ramos, em nome do presidente da entidade, Julvan Lacerda, destacou, entre outros pontos, que a atual gestão da associação estadual, que se encerra breve, teve como um de seus focos principais, a capacitação e o treinamento dos servidores municipais de todas as regiões do Estado. Ao enaltecer a importância da parceria Amvale, Seppar/Uberaba e AMM, Rui Ramos observou que “o curso traz grandes benefícios à gestão pública municipal”.
Em nome do presidente e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, a secretária Executiva da Amvale, Vanessa Silva Faria, ao agradecer a todos que tornaram possível mais este evento em conjunto com a AMM, foi enfática: “Hoje, para qualquer tipo de recursos disponibilizados, só se consegue através de uma plataforma ou de um sistema, inclusive quanto às emendas de parlamentares”. Enfatizou que a meta da Amvale, conforme recomendado pelo presidente Wesley De Santi e pela vice-presidente e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, é o de poder proporcionar cada vez mais cursos que capacitem os servidores das prefeituras da região.
Interiorização
O coordenador do CQGP/AMM (Centro de Qualificação para Gestão Pública) Anaximando Rende, destacou a decisão do presidente da entidade, Julvan Lacerda, em adotar a interiorização da AMM, o que tornou possível realizar 35 cursos, em 2021 e, este ano, até o momento, mais de 15 eventos focados nas diversas áreas de atuação do setor público municipal.
A titular da Seppar/Uberaba, Érika Cunha, também fez agradecimento à AMM e à Amvale pela viabilização do curso. Expôs que a Secretaria é responsável pelo setor de convênios, parcerias e contratos de repasse e que opera em todas as plataformas. “Esta capacitação é fundamental para a efetivação de todos os procedimentos internos das prefeituras municipais, de forma segura e eficiente”, diz.
As atividades acontecem no CETA (Centro de Educação e Tecnologia Ambiental), no Parque Tecnológico/UniVerdeCidade, em Uberaba, no horário das 8h ás 17h. Com carga horária de 16 horas, divididas em quatro módulos de quatro horas, a capacitação aborda temas como “Cadastramento e elaboração de proposta”, “Execução e fiscalização”, “Elaboração da prestação de contas e envio para análise” e “Novas funcionalidades da Plataforma +Brasil”.
O curso de capacitação é ministrado pela professora Adriana Abrantes Catarina, gestora de convênios municipais, consultora de municípios, pedagoga e especialista em gestão pública municipal. Atua na área pública desde 2006, como gestora de convênios. É especializada no SICON/Plataforma +Brasil.
“É essencial orientar os gestores de convênios com a funcionalidade da Plataforma +Brasil, e uma forma de tornar mais dinâmica os processos junto à Caixa Econômica Federal, bem como os contratos sejam executados de forma ágil e eficiente, para que as execuções ocorram dentro dos mandatos”, disse Adriana Abrantes Catarina.
A Plataforma +Brasil
A necessidade de capacitação dos servidores dos órgãos e entidades que operam transferências de recursos da União fez com que o então Ministério do Planejamento constituísse, em 2015, a Rede Siconv, hoje Rede +Brasil (Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020), tendo como parceiros a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, os estados e Distrito Federal, entre outros. A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP / assessor de Comunicação/Amvale
