Ex-delegado de Frutal lança livro

O delegado Fábio Ruz Borges, que atuou em Frutal, lançou recentemente o livro “Delegado de Polícia na prisão em flagrante e medidas cautelares alternativas”. A obra, que já está disponível ao público, trata prinicipalmente o fato do delegado figurar como primeiro garantidor dos direitos fundamentais, da legalidade e da justiça, atuando como condutor das investigações preliminares.

De acordo com o autor, desta forma, o delegado deve reverenciar desde sempre “aos princípios norteadores do direito penal e processual, principalmente na destinação do instituto jurídico prisão como último recurso. Assim, é ele quem preside o auto de prisão em flagrante, conforme previsões legais e sobretudo constitucionais, em consonância aos direitos individuais”.

O grande objetivo do livro é deslindar pelas definições e dimensões de direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade. Na obra o delegado desenvolve ainda sobre o inquérito policial, meio de investigação preliminar e os impasses que o permeiam. “Perfazendo ainda uma análise de cada medida cautelar alternativa à prisão no tocante ao seu grau de restrição da liberdade do indivíduo. No desenlace, sob a ótica dos poderes implícitos, do poder discricionário e da interpretação extensiva, abordamos a possibilidade de aplicação direta das outras medidas alternativas à prisão (e não apenas fiança) diretamente pelo delegado de polícia, como consequência da situação flagrancial. Caminho que se impõe, quando, após ratificar a voz de prisão em flagrante em crimes que admitam a liberdade provisória mediante fiança, a autoridade policial diretamente aplicar as medidas cautelares alternativas, em nome da maximização dos direitos fundamentais e da prisão como último recurso, sempre de maneira fundamentada e proporcional, em sintonia, aos ditames constitucionais e as inovações da Lei 12.403 de 2011. É a maior advertência da prisão efêmera como ultima ratio “, reforça.

Sobre o Autor

Fábio Ruz Borges possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS (2006). Atualmente é delegado de polícia. Foi aprovado no concurso “Delegações de Notas, Registro e Serviços de Tabelionato”. Aprovação no concurso de “Analista processual do Ministério Público”. Aprovado no concurso para professor titular do Centro de Paulo Souza, na cidade de Barretos-SP. Advogou na área criminal, no Estado de São Paulo. Lecionou Direito Penal no curso de Direito da Universidade Fundação Educacional de Barretos. Professor de Direito Constitucional de cursos preparatórios para carreiras policiais. Curso de Extensão em Direito Sociais (UNIFEB). Pós-graduado em Criminologia e Segurança Pública pela Faculdade Anhanguera (UNIDERP). Mestre em Direito na área de concentração “Teoria do Direito e do Estado”, no Programa de Estudos em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Autor da apostila de Direito Constitucional, do Bravus Concursos Policiais. Coautor da Obra “NOVOS DIREITOS, NOVOS RISCOS E CONTROLE SOCIAL”, Editora Boreal. Coautor da Obra “HUMANIZAÇÃO E EXECUÇÃO PENAL, o Drama na Efetividade do Direito Penal, Editora Instituto Memória. Coautor da Obra “CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO”, Editora Projuris. Autor da Obra “DELEGADO DE POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS”, Editora Instituto Memória.
Redes sociais: @fabioruz

.

Rodrigo Portari

Jornalista, doutor em Comunicação.

%d blogueiros gostam disto: