Edivalder quer isenção de juros e multas em impostos
Uma indicação assinada pelo vereador Edivalder Fernandes da Silva propõe que a Prefeitura Municipal encaminhe um projeto de lei à Câmara para que seja possível conceder um desconto nos valores de multas e de juros para o pagamento de tributos municipais. A indicação sugere a redução substancial dos valores cobrados por atraso de pagamento do IPTU, ISS e demais impostos municipais, levando em consideração o decreto de calamidade pública do Poder Executivo que foi emitido em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
Ao justificar essa medida Edivalder salienta que a situação da economia em Frutal está em um momento difícil diante da pandemia, evento em que praticamente todos os munícipes tiveram seus negócios interrompidos ou afetados, especialmente algumas categorias profissionais, onde muitos não têm como arcar com o pagamento imediato dos impostos devidos.
Edivalder aponta que a expedição do decreto de estado de calamidade no município abre a possibilidade de se oferecer um apoio à população e geral, especialmente do setor empreendedor.. “Nós entendemos que a prefeita deve ter a sensibilidade de também olhar pelos empresários e comerciantes, principalmente os pequenos. E também, de um modo geral, pelas pessoas que perderam seus empregos ou tiveram os seus ganhos substancialmente reduzidos diante desta pandemia.”
