CULTURA PRESTA CONTAS E GARANTE RECURSOS VIA ICMS
A Secretaria Municipal de Cultura entregou na última sexta-feira (8) o relatório de prestação de contas sobre as atividades promovidas em Frutal no ano de 2017 que envolvem a temática patrimônio e cultura. A ação visa garantir a destinação de recursos por parte do ICMS Patrimônio Cultural destinado mensalmente, de acordo com a pontuação do município na promoção dos temas de relevância para o programa.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Segundo explicou o coordenador do departamento de Cultura, Raphael Silva, a partir da prestação de contas enviada ao Iepha, Frutal receberá uma pontuação, que vai estabelecer os valores da verba que será destinada à nossa cidade. “As atividades que desenvolvemos esse ano vão pontuar na avaliação de 2018 e consequentemente vai definir os valores da destinação das verbas do ICMS Patrimônio Cultural para o ano de 2019”, exemplificou.
A secretária que responde pela pasta, Gabriela Ferreira de Mello Borges passou boa parte da sexta-feira assinando os relatórios emitidos. Ela considera que a equipe da Cultura tem se empenhado em promover atividades que enfatizam a importância da preservação dos patrimônios históricos e culturais de Frutal. “Tivemos muitas atividades nesse ano, e prestar contas delas é extremamente importante para garantir um recurso através do ICMS para o município que vai ajudar na continuidade do trabalho” ressaltou.
