Deputado Arnaldo Silva diz que Minas está acima das questões partidárias
O deputado estadual Arnaldo Silva (PR) afirmou na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa (ALMG) que os parlamentares e o Governo de Minas devem superar as brigas partidárias e as questões ideológicas para promoverem o desenvolvimento do Estado. A ponderação de Arnaldo foi feita, nesta quinta-feira (26/11), quando o Executivo apresentou o Relatório Fiscal do Estado referente ao 2º Quadrimestre de 2015 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Precisamos assumir a realidade do Estado como de fato ela se apresenta. Temos que ter coerência no discurso político para assumirmos a situação, seja ela ruim ou boa. É necessário efetividade para tratarmos de uma forma real o quadro que se apresenta. Assim chegaremos em uma solução em prol de Minas Gerais, e não de uma bandeira vermelha ou azul”, disse Arnaldo Silva.
ORÇAMENTO – O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade no Gasto, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Lopes Martins, afirmou que o deficit consolidado ao orçamento do Estado é de R$ 3 bilhões. De acordo com o representante do governo, no comparativo com o mesmo período em 2015, houve aumento da receita orçamentária de 2,9% e leve queda nos repasses provenientes da União.
“Registramos um aumento das despesas da ordem de 11,6%. Ultrapassamos o índice prudencial com despesas de pessoal, sem, no entanto, atingir o índice máximo”, afirmou Martins. Com relação ao planejamento para o próximo ano, garantiu que há um processo de auditoria de despesas e monitoramento dos gastos para reduzir o deficit.
PROPOSIÇÃO – Arnaldo apresentou o requerimento 4.544/2015. A intenção é que seja realizada uma reunião com convidados para debater os critérios adotados pelo Tribunal de Contas do Estado para avaliação das contas públicas de Minas Gerais e dos municípios mineiros.
