Por 4×3 TRE nega cassação de deputado por distribuir santinho em creche de Frutal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas negou nesta terça-feira, dia (15), o pedido de cassação do mandato do deputado federal Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB. Tibé era acusado de conduta vedada por conta de propaganda irregular na campanha de 2014. Empatado em três a três, o julgamento foi retomado hoje com o voto decisivo do presidente do TRE, desembargador Paulo César Dias.
Contrariando voto do relator do processo, Paulo Rogério Abrantes, e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o presidente do tribunal entendeu que não ficou caracterizada a irregularidade.
De acordo com a representação do MPE, Tibé foi beneficiado com a inclusão de santinhos (em formato de revistas em quadrinhos) em agendas de alunos de uma escola municipal na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. Computadores da instituição também foram utilizados para a campanha eleitoral, conforme o MPE.
Além do deputado, a ação foi ajuizada também contra Maria Cecília Marchi Borges, a Ciça (PR), candidata derrotada a deputada estadual. Além da cassação do mandado parlamentar, o MPE estipulou uma multa de R$ 20 mil para os três.
Votaram a favor da cassação o desembargador Domingos Coelho e os juízes Paulo Rogério Abrantes (relator) e Maurício Ferreira. Se posicionaram contrários a cassação os magistrados Wladimir Dias, Maria Edna Veloso e Virgílio Barreto, além do presidente do TRE.
A primeira turma entendeu, em conformidade com o voto do relator, se tratar de conduta grave tendo em vista que houve uso de estrutura de órgão público para fazer campanha eleitoral. Já os outros magistrados consideraram que a prova não é contundente.
A assessoria do deputado, em BH, foi procurada, mas não se posicionou. O advogado do parlamentar, Wederson Advíncula Siqueira, estava em reunião, segundo a secretária dele e não retornou ao pedido de entrevista. A vereadora Gleiva Ferreira e a candidata a deputada Ciça não foram localizadas em Frutal.
Fonte: Jornal Hoje em Dia/BH
Gleiva envia mensagem
Em rede social, a Vereadora Gleiva Ferreira de Melo enviou a seguinte mensagem:
“Rodrigo Portari a justiça foi feita. Fomos alvos de denúncias falsas e politiqueiras. No final da matéria foi relatado que fui procurada e não encontrada. Tenho a dizer que não fui acionada em momento algum para qualquer esclarecimento sobre o fato. Estou no Cemei, o dia todo e meu celular em nenhum momento registrou ligação deste respeitado Blog. Reitero que estou à disposição de Vossa Senhoria e de qualquer órgão da empresa que necessitarem de informações sobre a referida matéria acima. Meus sinceros agradecimentos por divulgar e esclarecer este fato“.
