NOTA DE FALECIMENTO DE UMA NASCENTE

IMG_20150813_145336194 (2)

As imagens indicam a situação presente do que outrora foi um curso hídrico, apesar de todo clamor, o dinheiro e a ganância por ele sobrepujaram tudo e todos. Dizer que a nascente não teve defesa é falso, mas, o poder do ataque foi maior. O incrível é ter que acreditar que ao lerem um documento oficial do MP que, apesar de errado, por não considerar a área como nascente, no entanto, pede o não parcelamento do solo para construção e que a área seja destinada como área verde, os executores e alguns canais públicos liam apenas “não é nascente, comecemos as obras”.

É lamentável tal constatação, observar que fizeram de conta que não leram a parte: “Tendo em vista as condições verificadas no local, a área compreendida, aproximadamente entre os lotes 10 a 23 da quadra 7, não é passível de parcelamento do solo, conforme determinado no inciso I, Parágrafo único do artigo 3º da Lei Federal 6.766, 19/12/1979, assim descrito: ‘Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providencias para assegurar o escoamento das águas […] Art. 5º – Fica o empreendedor obrigado a atender o termo de Referência específico, bem como apresentar, os itens abaixo relacionados:

IMG_20150813_145400234 (2)I – projeto de intervenção no curso d’ água incluindo estudos hidrológicos e modelagem hidráulica, com a definição da mancha de inundação“, contida no parecer do MP, onde alegam que foi concedida a autorização para lotear a área.

Pois bem, torna-se forçoso repetir que o solo do local (Gleissolo) ocorre apenas em local de afloramento natural de água, mas, quatro engenheiros florestais basearam-se apenas em fotos, não fizeram nenhuma análise do solo, e afirmaram que não é nascente. Nem consideraram as espécies de buritis que existem no Ribeirão Frutal, que definem a área com Área de Proteção Permanente com Veredas.

Representantes do empreendimento afirmaram, via Internet, que após fazerem um sulco para escoar a água que estava alagada, esta rapidamente se esgotou “demonstrando que não é nascente”. No entanto, desafio qualquer cidadão a ver no local, conforme apresento em fotografia, que no sulco ainda continua a fluir a água que vem da nascente.

IMG_20150812_174059403_HDRUma “água rala” diante de tanta depredação que sofreu, ainda insiste em escoar. Estamos na estação seca e a estação chuvosa logo virá, a tendência é que esse fluxo ganhe um pouco mais de volume, ainda que não seja significativo. Porém, a nascente ainda insiste em existir, uma sub vida, em sub superfície, em sub existência ou subsistência, em agonia lenta.

Apesar do parecer dos peritos do MP, afirmo que, pelos meus 12 anos de pesquisas, desde minha graduação até a conclusão do doutorado, mais de quatro anos que estudo o local em questão junto com mais colegas da UEMG e Hidroex, nenhum papel com assinaturas nos convencerá que aquela água é fruto somente da acumulação de água de chuva.

Infelizmente tenho que repetir que, quando ocorrerem inundações e transtornos às casas, serei forçado a dizer “nós avisamos e esperaremos que os responsáveis sejam responsabilizados”.

Leandro de Souza Pinheiro

Prof. Adjunto da UEMG unidade de Frutal, Doutor em Geografia

rf2015d

chaplin

Comments

comments

rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

%d blogueiros gostam disto: