Polícia Civil retoma serviços médico-legais Iturama e mais duas regionais
Considerando o projeto estratégico de estruturação e modernização da perícia oficial por meio da regionalização do serviço de medicina legal, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) iniciou, neste mês, o restabelecimento dessas atividades em três delegacias regionais: Iturama, no Triângulo Mineiro; Taiobeiras, no Norte do estado, e São Sebastião do Paraíso, Sul de Minas. Inicialmente, as unidades prestarão o atendimento referente aos exames em vivos e, em seguida, serão realizadas as necropsias.
De acordo com a chefe da Divisão de Medicina Legal do Interior, Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, a designação recente, pela PCMG, de médicos-legistas está entre os fatores que possibilitaram a retomada do serviço nos municípios. Agora, cada unidade conta com três profissionais da carreira, além da colaboração de auxiliares administrativos e de necropsia cedidos pelas prefeituras locais.
A Polícia Civil também conta com a parceria das administrações municipais para a revitalização física dos espaços de atendimento. Nas três cidades, especialmente no que tange aos necrotérios, as tratativas com o Poder Executivo estão adiantadas. “Cada uma dessas regionais apresenta um perfil único, e o serviço médico-legal possibilitará menor deslocamento da população atendida, maior celeridade na realização dos exames demandados pelas autoridades, contribuindo para a persecução penal e cumprindo o compromisso de atender ao interesse público que se impõe face à necessidade do serviço”, destaca Lilian Barrera.
Os serviços médico-legais incluem procedimentos como exames de corpo de delito – nos casos de acidente, lesão corporal/agressão, violência sexual, entre outros – e de necropsia, quando se trata de morte violenta e/ou com suspeita de crime.
Também são emitidos laudos de perícia indireta, realizados a partir de análise de prontuários de pacientes fornecidos por unidades de saúde, por exemplo, envolvidos em procedimentos policiais nas condições de vítimas ou suspeitos.