Arnaldo quer debater a criação e a instalação das Varas de Justiça em MG
O deputado estadual Arnaldo Silva (PR) quer debater os procedimentos relativos a criação e instalação de Varas de Justiça nas Comarcas de Minas Gerais. Para isso, ele apresentou um requerimento, nessa quarta-feira (25/3), na Comissão de Administração Pública, solicitando uma audiência pública para tratar do tema.
“Temos conhecimento de muitas Varas de Justiças criadas e que não foram instaladas ainda, como a 2ª vara de Tupaciguara, a 3ª Vara da Comarca de Monte Carmelo e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Frutal. A intenção da reunião é buscarmos aperfeiçoamentos para finalizarmos esse processo de instalação, antes da criação de outras novas varas”, informou o deputado.
Além disso, Arnaldo solicita esclarecimentos por parte dos órgãos competentes, tanto no aspecto técnico, como no aspecto financeiro para a finalização do processo de instalação das varas. O deputado afirma, ainda, que diante das dificuldades existentes, poderão surgir, outras alternativas que possibilitem soluções que possam melhorar o sistema judiciário no Estado de Minas.
De acordo com o parlamentar, seria importante na audiência pública a participação de representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais. A data será marcada na próxima reunião da comissão.
