Frutal: problemas e desafios – Prof. Ms. André Vinicius Martinez

Algumas semanas o jornalista e professor Rodrigo Portari me solicitou uma reflexão sobre o município e cidade Frutal, tendo como pano de fundo a nossa atual realidade e a partir dessa os desafios aos futuros gestores públicos que serão eleitos nas eleições municipais que ocorrerão no mês de outubro de 2012. Costumo dizer que Frutal se tornou juntamente com São Paulo minha terra natal, a menina dos meus olhos. Tenho por essa cidade uma relação de extrema afetividade, porém isso não implica, em especial, como geógrafo em não olhá-la e refleti-la sob uma perspectiva crítica, que na sua essência não se trata de um ato do criticar pelo criticar uma dada situação ou realidade, trata-se sim, a partir de um leque amplo de conceitos e experiências examinar reflexivamente o que está posto.

Vale ressaltar que como geógrafo ao me deter a uma análise técnica em relação a uma dada situação, tal condição não me exime de não ser ideológico e muito menos de não agir ou ter posições políticas. Não há neutralidade científica, técnica e muito menos política. Porém essas no sentindo amplo do termo e conceito, vai muito além do partidarismo político do qual procurei ao longo da minha trajetória não incorporar em meu cotidiano, visto que essa postura me permite a liberdade de reflexão crítica da realidade na sua totalidade.

Muitas vezes para os leigos ou até mesmo para profissionais com formações específicas, como por exemplo, engenheiros, arquitetos ou economistas, o espaço geográfico é tido erroneamente como um espaço naturalmente dado, muitas vezes confundido com o conceito de superfície terrestre. Erroneamente também é tomado como um espaço matemático, geométrico por assim dizer. Essas abordagens desconsideram completamente o espaço geográfico com resultado do trabalho de toda sociedade, ignorando-o como “lugar” onde se estabelecem as relações sociais e de produção; elimina a dimensão política pensando aqui a atuação do Estado e suas normatizações; ignora-o como espaço vivido, espaço de conflitos, manifestações, conquistas, perdas, como lugar de afetividade, de demandas e problemas, como lugar de desigualdades e conquistas. São a partir dessas premissas que me debruço em uma breve reflexão sobre algumas problemáticas pontuais que pairam em Frutal. Vale dizer que outras tantas questões pontuais merecem em outros momentos serem também refletidas e analisadas.

Crescimento caótico

Frutal seja a cidade ou seu município apresenta cada vez mais em seu processo de crescimento um espaço geográfico cada vez mais desigual e caótico, e ao mesmo traduz uma geografia absolutamente legível. O que quero dizer com isso é que Frutal cresce beneficiando determinados segmentos da população em detrimento de outros. Falta-lhe cada vez mais o conceito de justiça e equidade social, logo não se desenvolve. Cada vez mais se reproduz nessas terras um modo de vida, uma reprodução espacial propriamente dita perversa e notoriamente fracassada, ou seja, estamos cada vez mais insistindo em erros praticados pela maior parte das cidades e municípios brasileiros.

A título do que quero expressar incialmente com a ideia de uma reprodução perversa e fracassada, é corrente por parte da atual administração pública local se enaltecer sobre o número de casas populares produzidas nos últimos anos, muitas delas construídas nas franjas da cidade, leia-se periferia. Sejam estes novos bairros formados, sejam os antigos bairros dispostos na periferia, estes não são dotados de infraestrutura minimamente aceitável. Além disso, estes bairros não possuem de modo satisfatório a disponibilidade de equipamentos e serviços de uso coletivo. Reproduz assim aquilo que definimos como um modelo urbanizador incompleto, traduzindo a total falta de planejamento da cidade e do município não só por parte da atual administração municipal bem com das anteriores.

Poderíamos também mencionar conforme pesquisas produzidas por mim e por alguns de meus orientandos há existência um conjunto considerável de casas que com o aval da prefeitura situam-se ao longo dos cursos d’água que cortam a cidade, infringindo por um lado às leis ambientais, e por outro colocando em risco a segurança e vida de seus moradores.

Mobilidade urbana

Outra realidade que se impõe é a problemática da mobilidade urbana e municipal. Apesar das leis e normatizações municipais, por exemplo, em relação às calçadas por onde circulam diariamente centenas de indivíduos, estas se encontram por todos os bairros em situação lastimável. Calçadas quebradas, inexistentes, entulhadas com material de construção, com obstáculos de toda natureza, forçam os pedestres a caminhar muitas vezes pelo meio fio das ruas ficando sujeitos atropelamentos. Ser cadeirante, ser idoso, passear com nossos filhos de mãos dadas ou em seus carrinhos de bebê torna-se uma aventura de extremo perigo. Esse sério problema de mobilidade se soma a outro, ou seja, a falta de um sistema de transporte público minimamente razoável e que atenda as demandas de circulação intra-urbana da população, bem como uma precariedade de inúmeras vias de circulação na área rural, o que dificulta não só a circulação de pessoas, mas também dos produtos e mercadorias produzidas por esse segmento.

Saúde pública

No tocante à saúde pública, se por um lado nos últimos anos ocorreu a ampliação de postos de saúde em alguns bairros, bem uma melhor estruturação do hospital Frei Gabriel, além do aumento no número de atendimentos médicos, de acordo com recente pesquisa divulgada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Frutal se encontra abaixo das médias tanto em nível regional, estadual e federal, por exemplo, na relação número de médicos especialistas – número de paciente ou na gestão administrativa da saúde propriamente dita. Contrariamente ao discurso promovido pelo poder público municipal carece Frutal repensar sua política voltada à saúde, sobretudo, políticas balizadas pelos princípios da “Estratégia da Saúde da Família”.

Animais abandonados nas ruas

Outra problemática que envolve a questão da saúde pública em Frutal, e da qual esta atrelada ao meio ambiente diz respeito aos animais domésticos de rua e aqueles utilizados pelo seguimento dos carroceiros na prestação de serviços, no caso, os equinos.

É fato que temos uma massa crítica e significativa de animais abandonados nas ruas e sujeitos a todos os tipos de violência. Ao mesmo tempo não fosse a recente intervenção do ministério público no centro de zoonoses e a atuação da ONG Organização de Proteção Animal e Ambiental, os animais que ali se encontram ainda vivenciariam uma situação extremamente deplorável. Porém essa ação não elimina o primeiro problema.

Grave também se trata de nossos carroceiros que apesar de lei federal e municipal, possuem muitos animais em estado debilitado fisicamente seja pelo excesso de trabalho ou pelos maus tratos dos quais são submetidos. Além disso, estes trabalhadores, os carroceiros, além de muitos outros ditos cidadãos frutalenses não carroceiros, ao recolherem por toda extensão da cidade entulhos, em especial, os oriundos da construção civil doméstica, os descartam em todos os pontos da cidade, em especial nas áreas de proteção ambiental. Inexiste aqui a fiscalização, bem como os denominados ecos pontos, além da falta de projetos e ações que possam reaproveitar de fato tais resíduos.

O problema ambiental

No tocante à problemática ambiental Frutal apesar de ter uma Secretaria do Meio Ambiente os problemas cada vez mais se agravam. São problemas passados que se sobrepõe aos problemas atuais e que tendem a se potencializar no futuro. Degradação dos cursos d’água, arborização precária da cidade, problemas de erosão tanto no urbano como na área rural, drenagem e escoamento das águas no urbano, são somente alguns exemplos de uma lista significativamente extensa. Em suma, não temos políticas ambientais, elas ainda estão por ser gestadas.  A Secretaria do Meio Ambiente demanda de corpo técnico e infraestrutura mínima que venha a subsidiar tais políticas e que redundem em ações efetivas.

Falta de qualificação técnica na administração

A realidade do corpo técnico do poder público local, sobretudo, pensando sua capacitação e qualificação é uma questão a ser gradualmente resolvida, visto que na sua totalidade salvo uma e outra exceção ficam a desejar. O princípio é simples, ou seja, quanto mais o servidor público for tecnicamente qualificado, que domine de fato suas funções e tarefas, que estejam sintonizados com as modernas formas de gestão e administração pública, os escalões superiores que demandam, por exemplo, de informações sobre o município e a cidade, terão como construir projetos e políticas públicas que de fato venham de encontro às demandas da população. São urgentes os programas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos locais.

Dados desencontrados

Frutal também carece de uma melhor organização de seus dados e informações através de um banco de dados. Em um mundo informacional como o nosso, o uso eficiente e correto de ferramentas como, por exemplo, o SIG (Sistemas de Informações Geográficas) torna-se fundamental.  Isso permite também subsidiar os gestores públicos na formulação de politicas públicas e sociais que atendam de fato das demandas da cidade e do município.

Gestão Fiscal

Outra problemática que se impõe na realidade frutalense diz respeito a sua gestão fiscal – aquela que cuida entre outros aspectos do dinheiro, orçamentos e investimentos públicos. A partir de dados oficiais obtidos junto Secretaria do Tesouro Nacional, o Sistema Firjam situado no Rio de Janeiro, traçou um panorama da realidade no tocante a gestão fiscal de cada município brasileiro.  Ao verificar a posição de Frutal nesse ranking que compreende de 0 até 1, ou seja, quando mais próximo do 1 melhor é considerado a gestão fiscal, nosso município é classificado como um município de gestão em dificuldade (entre 0,4 e 0,6) com um índice de 0,4121.

Ora, se temos uma gestão fiscal que não está a contento, logo isso implica negativamente em todas as demais áreas, seus projetos, suas ações. Não se pode separar o conceito de gestão fiscal com o conceito de planejamento e políticas públicas e sociais eficientes. Todos são elementos indissociáveis e primordiais na vida de um município e cidade.

Planejamento da “cidade real”

Há muito venho batendo na tecla da necessidade de um planejamento voltado à cidade real em detrimento da cidade idealizada. Nosso Plano Diretor que seria uma ferramenta importante nesse conceito de cidade real, e que deveria ter sido revisado no ano de 2011 peca nesse sentido, pois, por um lado foi mal formulado, e por outro porque é ignorado pelo poder executivo na sua práxis diária. O Plano Diretor na sua essência estabelece diretrizes e caminhos da qual uma cidade pretende trilhar politicamente, socialmente, economicamente e ambientalmente falando.  Estabelecer o princípio de cidade sustentável tal como hoje se faz presente em nosso plano e nada significa a mesma coisa, a começar pelo conceito de sustentabilidade que carrega em si uma multiplicidade de definições. Estamos longe de qualquer conceito ou realidade que nos remonte a ideia de cidade ou município sustentável. Pensar a cidade real ou a ideia de cidade sustentável significa, sobretudo, garantir mecanismos reais e concretos de participação popular.

Economia

No tocante à economia frutalense e seus desafios, no ano de 2010, foi realizado um interessante estudo pelo SEBREA local, sendo muitos de seus resultados similares a certas conclusões de pesquisas e trabalhos realizados por mim e meus orientandos. Entre outros podemos afirmar que na medida em que o poder público não define claramente suas diretrizes, não possui planejamento, apresenta gestão fiscal em dificuldade, além de outros elementos negativos, dificilmente Frutal conseguirá avançar, por exemplo, no sentindo de trazer novas empresas de médio e grande porte que venham a dinamizar e incrementar sua economia, sobretudo, pensando aqui a geração de empregos.

A essa questão soma-se ao fato que anualmente as instituições de ensino superior aqui estabelecidas, UEMG, FAF, ITECON e Polo UAB-UFMG, se por um lado formam profissionais nas mais diferentes áreas, por outro, esses trabalhadores e profissionais qualificados diante do número insignificante da relação postos de trabalhos e empresas de médio e grande porte, tendem a saírem de Frutal em busca de oportunidades profissionais em outras localidades, ou simplesmente ficarem ociosos e mal aproveitados pelo mercado de trabalho local.

Além disso, o tão propalado entroncamento viário do qual Frutal está situado hoje é de pouca serventia. Essa amenidade geográfica somente terá relevância na medida em que o poder público municipal souber de fato extrair suas vantagens. Para tanto necessita repensar ou gestar políticas locacionais que sejam capazes de atrair novos empreendimentos e atividades econômicas.

Organizar e planejar a cidade e o município caso seja feito de modo satisfatório não só incrementaria o potencial de atrair novos agentes econômicos, bem como tenderia também a beneficiar os atuais agentes econômicos aqui situados, sejam eles micro empresários ou empresas de médio e grande porte.

Zona rural

Outra questão que se impõe do ponto de vista social e econômico é a realidade do campo, em especial, à denominada agricultura familiar. De acordo com o IBGE (2012) o setor agropecuário representa 32,6% do produto interno bruto de Frutal. Se por um lado foi um avanço a constituição de uma secretaria específica para lhe dar com essa realidade, por outro a mesma não é dotada de uma estrutura minimamente razoável, o que inclui um corpo técnico de funcionários. Podemos afirmar que boa parte dos pequenos produtores tira literalmente leite de pedra nas suas atividades cotidianas. Contrariamente as políticas assistencialistas hoje praticadas no campo pelo poder público local, carece a agricultura familiar de reais políticas agrícolas municipais.

A título de exemplo dessa ausência de políticas agrícolas, o atual Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Frutal que tem por objetivo ser lugar legítimo do pequeno produtor rural praticamente não consegue desenvolver suas atribuições, entre outros motivos porque o poder executivo nunca tirou do papel o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural conforme lei municipal nº 5.340. Sem este plano as ações que poderiam ser de fato realizadas pelo conselho ficam extremamente reduzidas e até mesmo inexistentes no sentindo de dar real guarida às demandas da agricultura familiar em Frutal.

Risco da monocultura

Não obstante, ao mesmo tempo em que o cultivo da cana-de-açúcar avança significativamente no município de Frutal, e que de acordo com recentes estudos baseados em informações e dados obtidos junto ao Ministério da Agricultura, EMBRAPA e EMATER, o município ocupa a terceira posição em produtividade ficando atrás de Uberaba e Conceição de Alagoas, é comum ouvir junto a indivíduos ligados à produção agrícola – e eles devem ser escutados, pois de fato conhecem a realidade do campo – cada vez mais à produção de grãos como milho, soja, gado leiteiro e outras culturas perdem espaço para a cultura da cana.

Mais do que respeitar o limite de 30% determinado pelo Plano Diretor em relação ao uso do território do município por uma única cultura agrícola, pois, isso em tese evitaria o alastramento da monocultura em nossa realidade, carecemos urgentemente para garantir esse diretriz um zoneamento, mapeamento e acompanhamento contínuo das atividades econômicas rurais, isto é, há uma considerável diferença entre a lei e a realidade concreta.

Educação

Um avanço significativo e que não pode ser desconsiderado é o da educação municipal que apresenta índices elevados de qualidade conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do governo federal divulgado recentemente. Porém, ao mesmo tempo o conselho municipal de educação bem como os demais conselhos, por exemplo, o da saúde, da assistência social e do desenvolvimento urbano entre outros, não são transparentes seja, por exemplo, no processo de eleição de seus representantes e na atuação e participação destes nas reuniões, assembleias e conferências ou em relação às ações, deliberações e decisões tomadas. Os conselhos municipais de Frutal tornaram-se territórios obscuros ao conjunto da sociedade local. Urge que tais conselhos sejam de fato canais transparentes de representatividade, espaço democrático por assim dizer de discussões relativas às demandas da sociedade frutalense.

Esporte, lazer e outros

Para encerrar não posso aqui deixar de mencionar certa precariedade em relação ao esporte, cultura e lazer. Sim tais ações existem, porém nossos projetos e equipamentos de cultura e lazer são parcos e concentrados, em especial, no perímetro da região central, escasseando-se na medida em que nos direcionamos aos bairros mais periféricos. Por exemplo, podem afirmar que hoje temos o projeto música na praça, porém dada a precariedade da mobilidade intra-urbana, de fato poucos são aqueles que podem usufruir desse momento de cultura e lazer. Além disso, gastamos fortunas em um Carnaval que não deveria ser de responsabilidade da prefeitura. Esse dinheiro distribuído em outros projetos ao longo do ano de certo surtiriam mais efeitos ao conjunto do tecido social frutalense.  Essa mesma realidade vale para o esporte. Temos profissionais que realizam verdadeiros milagres nos poucos programas voltados a este seguimento. Deem-lhes reais condições, reais estruturas para que de fato possam desenvolver seus projetos com desenvoltura em todos os lugares da cidade. Esporte mais do que saúde, é inclusão, justiça e equidade social.

Em suma, compreendo que muitos são os desafios para o futuro chefe do executivo bem como para a nova câmara legislativa. Não consigo vislumbrar qualquer programa de governo que não levem em consideração essas breves pontuações que aqui procurei fazer sobre Frutal. Essa breve reflexão não se constitui em uma verdade absoluta, pelo contrário, elas são passíveis de críticas. Porém na minha utopia de uma Frutal Nova espero que aqueles que venham se debruçarem sobre esses breves parágrafos possam ao menos se indagar o que de fato somos e aonde queremos chegar.

*André Vinícius Martinez Gonçalves – Geógrafo e professor universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais. Possui Mestrado em Geografia Urbana pela USP. Atualmente está em fase de conclusão no programa de doutoramento com ênfase em Dinâmicas Territoriais pelo departamento de Geociências da UNICAMP. 

 

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