Remanejamento e Taxa de Iluminação
E na reunião da Câmara de segunda a noite a peça orçamentária do município de Frutal foi votada. Um dos pontos que mais gerou embate entre os vereadores foi o percentual de remanejamento autorizado para o prefeito, ou seja, o quanto do orçamento ele pode transferir de uma secretaria para outra sem pedir autorização da Câmara.
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O projeto inicial pedia que 30% dos R$120 milhões estimados para o ano que vem pudessem ser remanejados livremente. Alguns vereadores defendiam que esse percentual fosse reduzido para 5%, fazendo com que a Câmara participasse mais das decisões do Executivo na transferência de recursos de uma pasta para outra…
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No entanto, no final das contas, foi aprovado 20% de remanejamento para o ano que vem, o que dá a bagatela de R$24 milhões a serem livremente remanejados pelo município.
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Ainda na reunião o vereador Carlos Roberto pediu vistas do projeto que institui o reajuste na taxa de iluminação pública da cidade. Ele ainda não se convenceu do imposto nem do aumento que está sendo proposto.
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A taxa deve ser votada até a última reunião, que ocorrerá em 19 de dezembro. Isso porque, se não for aprovado em 2014, o imposto não pode vigorar para 2015. A correria está geral!
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