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Professor contesta “queda de arrecadação” do município

Em 14.11.2014 o site de notícias Alo Frutal veiculou a seguinte matéria: PREFEITURA NÃO REPASSA VERBA E ENTIDADES PODEM FECHAR SUAS PORTAS. PEQUENINO DE JESUS CANCELOU MATRICULAS.
Em síntese o texto nos informa que:
“Levantamento revela que a Prefeitura de Frutal deixou de repassar – especificamente à Pequenino de Jesus – a importante cifra que pode superar R$ 112,700 mil. O Município se comprometeu a repassar, anualmente, o valor de R$ 161 mil, divididos em parcelas iguais de R$ 16.100.00”.
“No total, são 22 instituições que tem seus repasses atrasados. Todas juntas, a Prefeitura repassa, de forma anual, 5.287.000,00”.
“Há cerca de uma semana, uma reunião entre as entidades e interlocutores do prefeito Mauri Alves, aconteceu na Câmara de Frutal, e lá, uma garantia foi dada de que os repasses voltariam a acontecer”.
No dia 17.11.2014 a SECOM / Prefeitura de Frutal postou no Grupo Movimento Frutal em Debate (hospedado na rede social Facebook e do qual sou um dos fundadores) alguns esclarecimentos sobre o problema. Entre outras passagens destaco as alegações da SECOM sob responsabilidade do Secretário Samir Aloan:
• O Governo Municipal repassa mais de R$ 1 milhão para as entidades assistenciais de Frutal. O valor é dividido entre as instituições autorizadas a receber recursos. Além disso, muitas destas entidades contam com funcionários cedidos pela Prefeitura.

• A subvenção é uma contribuição voluntária que o Governo Municipal repassa às entidades, não há obrigatoriedade. Contudo, a Prefeitura de Frutal sempre arcou com este compromisso e continuará fazendo a sua parte.
Porém o ponto que mais me chamou a atenção foi:

  • O QUE OCORREU EM 2014 É QUE HOUVE UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DAS RECEITAS, GERANDO ATRASOS NO REPASSE DA SUBVENÇÃO. Mas este fato, que já era de conhecimento dos representantes de entidades, já foi esclarecido e em breve a questão estará totalmente solucionada.

Achei estranha essa dita queda significativa nas receitas municipais e, mesmo não morando mais em Frutal por vínculos afetivos com a cidade e o município, com amigos e familiares, ou seja, estou muito longe e ao mesmo tempo muito perto de tudo o que ocorre nessas terras, fui checar os números os quais por força de lei federal o executivo frutalense (isso vale para todos os municípios brasileiros) é obrigado a disponibilizar em seu site oficial- Portal Transparência / Contas Públicas.
Qual a minha entre aspas surpresa? NÃO HOUVE QUEDA ALGUMA E MUITO MENOS SIGNIFICATIVAS NAS RECEITAS 2014 DO MUNICÍPIO DE FRUTAL e demonstro isso de maneira muito didática, clara e objetiva, isto é, através de dados extraídos da própria Prefeitura de Frutal

A tabela a seguir clarifica ainda melhor os números. Salvo a exceção de agosto/ 2014 onde ocorreu uma pequenina queda, nos demais meses o que se nota é sempre uma elevação nas receitas municipais.

De acordo com os professores da Unioeste do Paraná Angela Maria Frata e Alfredo Fonseca Peris, em relação à composição as receitas municipais no Brasil ocorrem através de duas fontes:

Primeira: pelas receitas tributárias próprias, as quais são recolhidas pelos municípios, sendo compostas pelo IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, taxas e contribuições de melhorias.

Segunda: por outras receitas constituídas basicamente pelas transferências, compostas estas por convênios, royalties e repasses feitos por outros níveis de governos.

Recita serve para pagar despesa e creio que ninguém tenha dúvida disso. Olhando a situação das despesas realizadas em Frutal exercício 2014 temos o seguinte quadro:

Em resumo: Receita X Despesas em Frutal 2014:

Conversando aqui com os meus botões estou em dúvida: A minha leitura e análise sobre receitas e despesas exercício 2014 estão ERRADAS ou então a SECOM tentou passar um recibo de IDIOTA em todos nós.

Se eu errei peço mil perdões e assumo a condição de um MALDOSO IDIOTA. Se não, confesso que tanto eu como outros que estão preocupados com as condições financeiras negativas das entidades filantrópicas de Frutal, gostaríamos de outra explicação sobre O NÃO REPASSE DAS VERBAS por parte da Prefeitura de Frutal.

André Vinícius Martinez Gonçalves

Professor e Doutorando em Geografia Urbana pela UNICAMP. 

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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