Projeto que aumenta Taxa de Iluminação Pública deverá ser polêmico na Câmara Municipal
Projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara de Frutal para reajustar a chamada “Taxa de Iluminação Pública”, contribuição cobrada pelo município para manutenção de postes na cidade, deve gerar polêmica. E explico…
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Segundo vereadores, o projeto, da forma como está, prevê um reajuste entre 40% e 110%. Essa é a observação feita pelo vereador Carlos Roberto Silva ao apreciar o projeto.
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Nesse sentido, ofício assinado por Carlos Roberto convoca a secretária Enilda Trindade a dar explicações sobre a taxa e os valores de arrecadação do referido imposto, já que, na visão de Roberto, o aumento é considerado abusivo.
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O projeto deverá criar uma boa polêmica na Câmara e é esperado o uso da tribuna de Enilda, agendado para o dia 8 de dezembro, para que as explicações apareçam.
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Só para lembrar, secretários municipais são obrigados a comparecer à Câmara sempre que convocados pelos vereadores. Assim reza a Lei Orgânica do Município.
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